Tema: AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS
Data: 22 e 24 de Abril
Horário: 19h00 às 21h30 C.H 5h
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
Objetivo
Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), da via administrativa com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal - rito ordinário e sumaríssimo e na Justiça Estadual.
22/4 - segunda-feira
A organização judiciária. Competência. Definição de rito. Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão. A elaboração da petição inicial. Os atos preparatórios de audiência. Situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o "jus postulandi", a tutela antecipada e a emenda à inicial.
Dr. Adilson Sanchez
24/4 - terça-feira
Atos de audiência. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.
Juiz Federal Omar Chamon