A três subcomissões transversais tratarão de estatísticas e indicadores, da simplificação e racionalização da empresa brasileira e da abrangência do próprio código.
As cinco subcomissões temáticas focarão em tópicos específicos do direito comercial: empresa e estabelecimento; sociedades; obrigações e contratos; crise da empresa e processo empresarial. Elas se reunirão separadamente ao longo das próximas semanas.
Em 17 de junho, às 14h, a comissão de juristas terá sua segunda reunião geral. Também já estão definidas as datas das outras sete reuniões: 5 e 26 de agosto, 16 e 30 de setembro, 21 de outubro e 4 e 11 de novembro.
A data limite para a conclusão dos trabalhos da comissão de juristas e apresentação do anteprojeto do novo Código Comercial ao Senado é 16 de novembro.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Site Superior Tribunal de Justiça
Site: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109710
Acessado em: 21/05/2013