Tema: FIANÇA: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS
Data: 05 de junho.
Horário: 19h00 às 21h00 C.H 2h
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
Data
05/06 – Quarta-feira
Exposição
Dr. Gustavo Rene Nicolau
- Conceito.
- Natureza jurídica.
- Alterações pela Lei nº 12.112.
- Fiador e benefício de ordem. Mitos e verdades.
- Fiança conjunta.
- Interpretação restritiva.
- Exoneração do fiador.
- Renúncia antecipada à exoneração do fiador.
- Fiança e despejo com liminar.
- Possibilidade do credor penhorar o bem de família do fiador.
- Possibilidade do fiador penhorar o bem de família do afiançado.
Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS
Data: 10, 11, 12 e 13 de junho.
Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
10/6 - segunda-feira
A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes.
Dr. Zeno Veloso
11/6 - terça-feira
Inventário e partilha. Questões processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
12/6 - quarta-feira
A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão
13/6 - quinta-feira
Contratos e direito sucessório.
Dr. Flávio Tartuce
Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS
Data: 17, 19 e 20 de junho.
Horário: 09h00 às 11h00 C.H 7hs.
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e do contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e as teses existentes de revisão e de concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.
17/6 - segunda-feira
Competência: ritos ordinário e sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ações de concessão e de revisão de benefícios com elaboração de peças processuais.
Dr. Adilson Sanchez
19/6 - quarta-feira
O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais eletrônicos. A representação. A audiência. O recurso inominado. O incidente de uniformização. O agravo de instrumento. Embargos declaratórios. Execução.
Dra. Lucília Morya
20/6 - quinta-feira
Do recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial. Julgamento de recurso repetitivo. A peça processual.
Do recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral. A peça processual.
Do agravo: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. A peça processual.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Tema: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVISÃO
Data: 17, 18, 19 e 20 de junho.
Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
17/6 - segunda-feira
Novas tendências sobre os limites da coisa julgada no Processo Civil.
Dr. Antonio do Passo Cabral
18/6 - terça-feira
Atualidades sobre a ação rescisória.
Dr. Rodrigo Otávio Barioni
19/6 - quarta-feira
Actio nullitatis e relativização da coisa julgada.
Dr. Fabiano Carvalho
20/6 - quinta-feira
Revisão da coisa julgada na fase de execução.
Juiz Hamid Bdine Jr.
Tema: DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAIS
Data: 24, 25, 26 e 27 de junho.
Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs.
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
24/6 - segunda-feira
O princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações na jurisprudência.
Dr. Maurício Bunazar
25/6 - terça-feira
Desafios relativos aos contratos de consumo.
Dr. Bruno Miragem
26/6 - quarta-feira
A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência. Situação atual.
Dr. Flávio Tartuce
27/6 - quinta-feira
Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva.
Dr. Gabriele Tusa
Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHO
Data: 24, 25 e 27 de junho.
Horário: 09h00 às 11h00 C.H 6hs
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Adilson Sanches
Clique aqui e inscreva-se
Programação:
Objetivo
Oferecer a prática no contencioso judicial acidentário, em matéria de benefícios da Previdência Social, perante a Justiça Estadual, apresentando a parte material e instrumental em relação aos benefícios acidentários.
24/6 - segunda-feira
Contencioso judicial. Competência. Acidente do trabalho – definição. Eventos acidentários. Os benefícios acidentários. Possibilidades de concessão e revisão. A reparação de natureza trabalhista. O procedimento de reabilitação profissional.
Dr. Adilson Sanches
25/6 - terça-feira
Estudo das patologias acidentárias. As doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. O nexo de causalidade. Elaboração de quesitos. O perito assistente. A realização da perícia. A definição da incapacidade. A reabilitação profissional.
Dr. Roberto Narciso
27/6 - quinta-feira
A petição inicial acidentária. A tutela antecipada. A ação de concessão de benefícios incapacitantes. Meios de prova. O laudo pericial. A prova emprestada. O aproveitamento da sentença trabalhista.
Juiz Paulo Barcellos Gatti