O expediente da maioria das cortes brasileiras será suspenso nesta quinta-feira (30/5) devido ao ferido de Corpus Christi. Até agora, apenas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informou que inverterá o dia do feriado e seguirá com expediente normal na quinta e fechará na sexta-feira (31/5).
Nos tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, e Superior Tribunal Militar — o expediente foi suspenso na data do feriado e volta ao normal na sexta-feira.
Os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Região terão expediente normal na sexta-feira. No TRF-3, no entanto, não haverá expediente na quinta e nem na sexta.
Segundo informativos publicados nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 19ª, 22ª e 23ª o funcionamento será normal na sexta-feira. A secretaria dos TRTs da 1ª, 13ª, 14ª e 18ª Região também informaram que cumprirão expediente normal na sexta-feira.
Não haverá expediente na sexta-feira nos TRTs da 2ª, 11ª, 15ª, 16ª, 17ª e 24ª Região. O TRT-6 atrasou o feriado e terá expediente normal na quinta-feira (30/5), mas não funcionará na sexta (31/5).
Nos Tribunais de Justiça do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins o expediente será normal na sexta. No TJ de Rondônia e do Rio de Janeiro haverá ponto facultativo na sexta.
Não haverá expediente na sexta-feira nos TJs de Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os demais Tribunais de Justiça ainda não informaram como será o expediente para o feriado de Corpus Christi.
Tribunais superiores que terão expediente normal na sexta-feira
STF; STJ; TST; TSE; STM
Tribunais Regionais Federais
Expediente normal na sexta: TRF-1, TRF-2, TRF-4 e TRF-5
Não funcionará na sexta: TRF-3
Tribunais Regionais do Trabalho
Expediente normal na sexta: TRT-1, TRT-3, TRT-4, TRT-5, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-10, TRT-12, TRT-13, TRT-14, TRT-18, TRT-19, TRT-22 e TRT-23
Não funcionarão na quinta nem na sexta: TRT-2, TRT-11, TRT-15, TRT-16, TRT-17 e TRT-24
Expediente normal na quinta e não funcionará na sexta: TRT-6
Tribunais de Justiça estaduais
Expediente normal na sexta: TJ-AC; TJ-GO; TJ-MS; TJ-PE; TJ-RS; TJ-SC, TJ-TO
Não funcionarão na quinta nem na sexta: TJ-AP; TJ-DF; TJ-MG; TJ-PR; TJ-SP
Ponto facultativo: TJ-RJ, TJ-RO
Não informaram: TJ-CE, TJ-MA, TJ-PB, TJ-PI,TJ- RN, TJ-RR, TJ- RO, TJ- SE, TJ- TO, TJ- AL, TJ-AM, TJ-BA, TJ- ES, TJ- MT, TJ- PA
Fonte: Site Consultor Jurídico
Site: http://www.conjur.com.br/2013-mai-28/veja-expediente-tribunais-feriado-corpus-christi
Acessado em: 29/05/2013