“Vamos transformar o Saúde+10 em uma nova Ficha Limpa da sociedade brasileira, em cujo processo de construção vimos como foi importante a mobilização pela coleta de assinaturas”, disse Marcus Vinicius, lembrando que o projeto de iniciativa popular necessita de 1,4 milhão de assinaturas. Ele conclamou os advogados de todo o País e a sociedade brasileira a se engajarem nessa missão, informando que fez idêntica conclamação aos dirigentes das 27 Seccionais e cerca de mil Subseções da OAB de todo o País, para que se empenhem na busca de assinaturas ao projeto de lei do Saúde+10. Ainda no ato, ele entregou à presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, as primeiras 10 mil assinaturas coletadas pelas Seccionais da OAB da Paraíba e de São Paulo.
Durante sua fala, bastante aplaudida, o presidente nacional da OAB lembrou a reunião mantida no dia 23 último com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, quando discutiram o desafio e a parceria para efetivar o projeto que pretende a destinação de no mínimo 10% do Orçamento da União para a área da saúde. “Sem uma saúde digna, os brasileiros não se sentirão nacionais pertencentes a essa Nação, uma vez que o Estado não tem demonstrado condições de assegurar um tratamento digno para todos; então, o Estado não está cumprindo sua função prioritária”, disse Marcus Vinicius aos participantes da plenária do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
Para enfatizar a necessidade de maiores investimentos na saúde pública, ele citou também dados publicados pela Folha de S. Paulo revelando que, naquele Estado, 57% dos postos de saúde estão sucateados. “Esse dado já revela que a saúde não tem sido tratada pelo governo com a devida prioridade; e saúde é direito social básico previsto na Constituição Federal e a OAB tem um compromisso com a defesa da Constituição, o que significa tentar implementá-la”.
“E isso é o que pretende o Movimento em Defesa da Saúde Pública com o projeto Saúde + 10, o que significará obrigação de que 10% do orçamento da União sejam aplicados em saúde pública, para termos uma saúde digna, uma saúde de qualidade para todos os brasileiros”, observou o presidente nacional da OAB, conclamando também a sociedade para que se empenhe em favor dessa bandeira, de modo a priorizá-la e dar a sustentação para que o governo venha também a priorizar o setor. Ele disse esperar que o projeto de iniciativa popular, cuja minuta será lançada em 10 de julho – quando o movimento pretende ter recolhido as assinaturas necessárias –, comece a tramitar no Congresso Nacional ainda este ano.
Fonte: Site Conselho Federal OAB
Site: http://www.oab.org.br/noticia/25710/oabprojeto-de-iniciativa-popular-saude10-sera-lancado-em-10-de-julho
Acessado em: 05/06/2013