Informamos aos advogados que tem a carteira profissional (com chip) emitida antes de junho de 2011, cujo certificado digital está expirando a validade, devem adquirir nova cédula ou token.
Esta exigência deve-se ao fato de que as antigas carteiras não estão de acordo com a nova tecnologia. O Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal (ITI) alterou, desde 1º de janeiro de 2012, a versão do Sistema Nacional de Certificação Digital. A nova tecnologia possui padrões criptográficos de 2048 bits, tornando as chaves públicas e privadas mais seguras que o padrão anterior de 1024 bits. A mudança garantirá autenticidade nas assinaturas digitais utilizadas na rede mundial de computadores e a confiabilidade das informações digitais.
Assim, somente os advogados com documentos emitidos antes do mês de junho de 2011, necessitam requerer outro cartão com o novo chip com a finalidade de utilizar a tecnologia de Certificação Digital, ou seja, quem já possui o certificado digital da OAB poderá continuar utilizando-o (peticionando eletronicamente) até expirar a validade, devendo apenas requerer o novo cartão com no mínimo de 40 dias de antecedência. Para quem adquirir o certificado digital e estiver nessa condição (com o cartão expedido antes de junho/2011) deverá, primeiramente, substituir o cartão ou adquirir o token.
A OAB lembra ainda que somente é necessária a substituição do cartão para fins de utilização da certificação digital. Como identidade profissional a validade do cartão é indeterminada.
PARA SUBSTITUIR O CARTÃO (passo 1 - opção 1):
Os interessados devem requerer o documento (modelo aqui), cujo custo é de R$ 30,00, exclusivamente, para os casos de necessidade de substituição em razão da nova tecnologia. O boleto relativo a esta taxa é gerado na Sede desta Subseção. O horário de atendimento é das 08 às 12 e das 13h30 às 18 horas.
PARA ADQUIRIR O TOKEN (passo 1 - opção 2):
Outra opção é a compra do token (R$ 63,60 mais taxa correio) e neste caso não precisa adquirir nova carteira (R$ 30,00) nem a leitora, apenas o certificado digital. O token chega ao advogado em no máximo uma semana, ou seja, mais rápido do que a requerer a nova cédula.
PARA ADQUIRIR O CERTIFICADO DIGITAL (passo 2)
Após estar munido da nova carteira ou token, o advogado deverá adquirir novo certificado digital (R$ 115,00). Clique aqui e confira o passo a passo para adquirir o certificado digital ou token.
Confira quadro:
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Documento |
1º passo |
2º passo |
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Carteiras emitidas antes de junho de 2011 |
Requerer nova carteira (R$ 30,00) ou token ((R$ 63,60 mais taxa correio) |
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Carteiras emitidas após junho de 2011 |
Siga passo 2 |