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Subseção participa das comemorações da Semana do Meio Ambiente
O coordenador da Comissão do Meio Ambiente da Subseção Nicolau Cardoso Neto participou na última segunda-feira(03) da abertura oficial da Semana do Meio Ambiente, na Fundação Cultural. O evento contou com a palestra do Dr. Maurício Broinizi Pereira, coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e secretário Executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis que fez sua abordagem visando a conscientização ambiental e sustentabilidade.
Já no dia 04, o advogado Nicolau e Nildo Inácio também organizaram diálogos interdisciplinares em que contaram com diversos debatedores, dentre eles Marco Aurélio da Silva, Simoni Cristina Pamplona, Ana Luíza Momm Ponsam, Willian Jucelito e Gilson da Silva, na Furb.
O SENAI programou diversas atividades ao ar livre e palestras que ocorreram em unidades de ensino da cidade. No domingo, a programação ainda conta com passeio ciclístico às 9h30min, organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Confira ainda:
Projeto Jovem Advogado da OAB/SC tem novas diretrizes e apresenta novidades substanciais
Informamos que novas diretrizes do Projeto Jovem Advogado da OAB/SC foram anunciadas através da Resolução 23/2013. "Assim, não será mais necessária a comprovação de pontos ao final de cada ano, ou seja, o desconto relativo ao tempo de inscrição é automático e proporcional", conforme salienta o coordenador da comissão local Harry Ern Júnior. Confira na íntegra - aqui
Conheça as principais atribuições das duas novas comissões da Subseção
Direito Securitário:
- Emitir pareceres técnicos;
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Formular estudos de caso e respostas a consultas;
Analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos ou privados relacionados a matéria;
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Oficiar pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas, para apresentarem manifestação sobre fato ou matéria;
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Aconselhar o Conselho da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;
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Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e demais eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
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Instruir, sempre que necessário, a sociedade blumenauense acerca de alterações legais, constitucionais, doutrinas e/ou jurisprudenciais, especialmente as pessoas carentes.
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Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.
Direito Notarial, Registral e de Registros Públicos
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Desenvolver estudos, pesquisas, pareceres e projetos sobre Direito Notarial, Registral e Imobiliário;
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Elaborar anteprojetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência.
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Proporcionar integração dos órgãos e setores relacionados ao Direito Notarial, Registral e Imobiliário.
Interessados em participar das comissões - Clique aqui
Rol das comissões - Clique aqui
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Subseção promoverá o próximo "Happy Hour" no dia 19 de junho. Programe-se!
A Comissão do Jovem Advogado de Blumenau promoverá, no dia 19 de junho, a partir das 19h30, no Quiosque Chopp Brahma a segunda edição do "Happy Hour do Advogado". O coordenador da comissão Harry Ern Júnior destaca que "estes encontros são um meio informal dos jovens advogados debaterem temas da atualidade, tirar dúvidas e dividir experiências da iniciação à Advocacia". O convite é extensivo aos advogados e, em especial, aos profissionais em início de carreira. A entrada é franca e será cobrado somente o que for consumido no estabelecimento, individualmente.
Participe desta iniciativa e traga seus colegas!
Improviso: Falta de convênio eleva gastos com defensoria
Atendimentos por advogados nomeados pelos juízes já somam R$ 260 mil
FLORIANÓPOLIS - Três meses depois do fim da defensoria dativa no Estado, outro problema começa a causar desconforto entre o Executivo e o Judiciário. Enquanto um novo convênio com a OAB-SC não é assinado, magistrados indicam advogados para fazer o atendimento à população e iniciam uma dívida que, em menos de dois meses, custou aos cofres estaduais mais de R$ 260 mil.
Aceitar ou não os casos é facultativo aos advogados nomeados, mas em 41 dias 439 atendimentos foram feitos desta maneira, gerando uma dívida de R$ 260.300,60 aos cofres do Estado. Nesta nova conta, o valor médio pago por caso salta de R$ 107 para R$ 592. As certidões contabilizadas pela Secretaria da Fazenda foram apontadas em auditoria realizada dia 16 de maio e correspondem às nomeações feitas entre os dias 15 de março, primeiro dia do fim do convênio entre o governo e a OAB-SC, e 24 de abril.
Sem data para pagamento, estas nomeações custam cinco vezes mais do que os valores gastos proporcionalmente com o antigo modelo de defensoria. Apenas no ano passado, o Estado repassou R$ 15 milhões à OAB estadual para pagamento dos cerca de 9 mil advogados conveniados. Ao todo, foram 140.055 casos atendidos, com custo médio de R$ 107 cada um.
Implantação do novo modelo custou R$ 12 milhões
Até agora, foram gastos com a implantação da defensoria pública do Estado R$ 12 milhões. Pelo cronograma, deveriam ser 45 defensores atuando em sete comarcas até junho. Por enquanto, apenas quatro comarcas estão com atendimento à população (veja no gráfico). De acordo com o defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin, para a nomeação de mais 15 defensores e instalação dos outros 14 escritórios previstos em edital até julho, serão necessários R$ 700 mil adicionais. O pedido já foi protocolado junto à Fazenda.
Além dessas contas, ainda há os custos não repassados à OAB-SC nos últimos cinco anos - dívida que tem colocado entraves à negociação de um novo convênio.
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PAOLA BELLO
Clique aqui e compare os sistemas
Fonte: Jornal de Santa Catarina Site: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,4162500,22116 Acessada em 07/06/13
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Confira todas instruções quando o certificado digital expirar a validade
Informamos aos advogados que tem a carteira profissional (com chip) emitida antes de junho de 2011, cujo certificado digital está expirando a validade, devem adquirir nova cédula ou token.
Esta exigência deve-se ao fato de que as antigas carteiras não estão de acordo com a nova tecnologia. O Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal (ITI) alterou, desde 1º de janeiro de 2012, a versão do Sistema Nacional de Certificação Digital. A nova tecnologia possui padrões criptográficos de 2048 bits, tornando as chaves públicas e privadas mais seguras que o padrão anterior de 1024 bits. A mudança garantirá autenticidade nas assinaturas digitais utilizadas na rede mundial de computadores e a confiabilidade das informações digitais.
Assim, somente os advogados com documentos emitidos antes do mês de junho de 2011, necessitam requerer outro cartão com o novo chip com a finalidade de utilizar a tecnologia de Certificação Digital, ou seja, quem já possui o certificado digital da OAB poderá continuar utilizando-o (peticionando eletronicamente) até expirar a validade, devendo apenas requerer o novo cartão com no mínimo de 40 dias de antecedência. Para quem adquirir o certificado digital e estiver nessa condição (com o cartão expedido antes de junho/2011) deverá, primeiramente, substituir o cartão ou adquirir o token.
A OAB lembra ainda que somente é necessária a substituição do cartão para fins de utilização da certificação digital. Como identidade profissional a validade do cartão é indeterminada.
PARA SUBSTITUIR O CARTÃO (passo 1 - opção 1):
Os interessados devem requerer o documento (modelo aqui), cujo custo é de R$ 30,00, exclusivamente, para os casos de necessidade de substituição em razão da nova tecnologia. O boleto relativo a esta taxa é gerado na Sede desta Subseção. O horário de atendimento é das 08 às 12 e das 13h30 às 18 horas.
PARA ADQUIRIR O TOKEN (passo 1 - opção 2):
Outra opção é a compra do token (R$ 63,60 mais taxa correio) e neste caso não precisa adquirir nova carteira (R$ 30,00) nem a leitora, apenas o certificado digital. O token chega ao advogado em no máximo uma semana, ou seja, mais rápido do que a requerer a nova cédula.
PARA ADQUIRIR O CERTIFICADO DIGITAL (passo 2)
Após estar munido da nova carteira ou token, o advogado deverá adquirir novo certificado digital (R$ 115,00). Clique aqui e confira o passo a passo para adquirir o certificado digital ou token.
Confira quadro:
Subseção promoverá encontro de amigos e churrasco festivo no dia 15.
No próximo dia 15 de junho (sábado), a partir das 11 horas, a Subseção realizará o Dia de Lazer. A ideia é confraternizar num espaço destinado à descontração, em meio ao verde que circunda a sede da entidade. Haverá recreação infantil, churrasco por adesão e encontro de amigos (Stammtisch). O coordenador do evento Thiago Souza de Albuquerque salienta que "será destinada a área externa da sede àqueles que pretenderem montar sua barraca e neste caso, não há limite de pessoas por grupo. Cada qual deverá trazer seus apetrechos da patota, fazendo a única festa!".
Saiba mais:
Churrasco preparado pelo Fabinho do Tabajara
Convite: R$ 23,00
Cardápio: Lingüicinha, Frango e Entrecote + salada de tomate, cebola e pepino; maionese; farofa; arroz e pão
Venda antecipada em todos os postos de atendimento da Subseção
A bebida será comercializada (água, refrigerante, cerveja e chopp)
Recreação Infantil:
Piscina de bolinhas, tobogã, cama elástica e atividades ao ar livre serão algumas das atrações infantis, em caso de bom tempo.
Encontro de amigos (Stammtisch)
Inscrições antecipadas e sem custos: aqui
Layout da disposição das barracas - aqui
Notícias Destaques
Clique aqui e saiba mais sobre as vagas acima descritas
Clique aqui e anuncie uma nova oportunidade
Confira a agenda de cursos da próxima semana, entre 10 e 14/06/13
Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS
Data: 10, 11, 12 e 13 de junho.
Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e inscreva-se
Programação:
10/6 - segunda-feira
A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes.
Dr. Zeno Veloso
11/6 - terça-feira
Inventário e partilha. Questões processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
12/6 - quarta-feira
A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão
13/6 - quinta-feira
Contratos e direito sucessório.
Dr. Flávio Tartuce
Tema: DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO DAS EMPRESAS - retransmissão
Data: 10, 11, 12 e 13/06 Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs
Local: Sede Subseção
Taxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique aqui e inscreva-se
Programação:
10/06 - segunda-feira
A estruturação da área jurídica da empresa e a terceirização de serviços. Organização. Estrutura necessária. Recrutamento e desenvolvimento dos profissionais. Tecnologias utilizadas. Vantagens e desvantagens na terceirização dos serviços. Critérios para terceirização.
Dr. Luiz Felipe Amaral Calabró
11/06 - terça-feira
O Departamento Jurídico como parceiro de outros departamentos. Conhecimento da empresa. Atuação consultiva. O papel do jurídico na definição de estratégias comerciais e de marketing. Respostas às demandas de outras áreas. Departamento Jurídico na tomada de decisões estratégias pela empresa.
Dr. Arthur Ribeiro Viñau
12/06 - quarta-feira
Aspectos financeiros do Departamento Jurídico. Gestão do orçamento. Controle das despesas. Provisionamento. Gestão de risco. Otimização de gastos. Metas da empresa e do departamento jurídico.
Dr. Sérgio de Britto Pereira Figueira
13/06 - quinta-feira
O Projeto do Novo CPC e a rotina das empresas. A rotina do departamento jurídico interno. Perspectivas do Novo CPC. As inovações trazidas pelo projeto do Novo CPC e os impactos na atividade da empresa.
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
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Espaço Publicitário
As vagas são limitadas. Inscreva-se gratuitamente aqui.
Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou 3321-5725.
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Informamos que a CAIXA Consórcio lançou a Promoção Nacional "Quem Planeja Tem Mais", válido para todos os clientes que adquirirem Consórcio Imobiliário CAIXA de 02/05/2013 a 07/07/2013.
A Promoção sorteará uma carta de crédito quitada no valor de R$ 100 mil. Apuração mediante sorteio da Loteria Federal, no dia 24/07/2013.
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CÉSAR AUGUSTO WOLFF
Presidente
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SUSAN GIELOW KEMPER LERMEN
Vice-Presidente
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JULIO CESAR DE SOUZA
Secretário Geral
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NIVEA RAFAELA FERREIRA
Secretária Adjunta
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EDSON BECKHAUSER
Tesoureiro
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