“Os fóruns mais adequados para o diálogo sobre a magistratura brasileira são dois: o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Federal da OAB.” A declaração é do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, ao participar nesta segunda-feira da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro, que integra a comissão de juristas formada no Senado para elaborar mudanças na Lei de Arbitragem, destacou a importância da contribuição da advocacia para o fortalecimento da Justiça brasileira.
“O espírito de conciliação entre a magistratura e a advocacia é extremamente necessário neste momento. Todos sabem que uma magistratura enfraquecida é um caos para a advocacia. Nós precisamos de um juiz que tenha coragem de conceder uma liminar, que tenha coragem de conceder o habeas corpus”, disse o ministro Noronha, lembrando de sua experiência de 22 anos como advogado, sendo nove deles como conselheiro federal.
O ministro também pediu a colaboração da OAB para repensar o sistema judicial do país, de forma a garantir mais credibilidade do jurisdicionado e da advocacia em relação às decisões da Justiça estadual. “Precisamos achar outro caminho para as cortes superiores, já tão congestionadas, e isso passa por um arranjo nos tribunais estaduais. Não se pode fazer o que tem sido feito: o STJ ser a única esperança. Só vamos conseguir mudar essa realidade, se mudarmos o perfil dos tribunais estaduais e resgatarmos a confiança do jurisdicionado”, afirmou.
Participaram ainda da sessão do Pleno da OAB, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior e Luís Felipe Salomão, que preside a comissão de juristas encarregada de analisar as mudanças na Lei de Arbitragem.
Fonte: Site Conselho Federal OAB
Acessado em: 11/06/2013