O Senado definiu nesta segunda-feira (17) os relatores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) das três indicações para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 12.
O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) é o relator da indicação de Regina Helena Costa. Para a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, o relator é Cícero Lucena (PSDB-PB). Eduardo Braga (PRB-RJ) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.
As três vagas no STJ foram abertas com a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal e a aposentadoria dos ministros Massami Uyeda e César Asfor Rocha. Os candidatos indicados pela Presidência da República serão agora sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso poderão tomar posse.
Perfis
Regina Helena Costa foi indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos tribunais regionais federais. A desembargadora federal possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Ela tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo deve assumir o lugar de Massami Uyeda, em vaga reservada a desembargadores dos estados e do Distrito Federal. Ele é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.
Por alternância, prevista na Constituição, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, ocupará a vaga do ministro Cesar Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição do STJ, ministros vindos da advocacia e do Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras).Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), Rogério Schietti Machado Cruz é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) é o relator da indicação de Regina Helena Costa. Para a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, o relator é Cícero Lucena (PSDB-PB). Eduardo Braga (PRB-RJ) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.
As três vagas no STJ foram abertas com a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal e a aposentadoria dos ministros Massami Uyeda e César Asfor Rocha. Os candidatos indicados pela Presidência da República serão agora sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso poderão tomar posse.
Perfis
Regina Helena Costa foi indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos tribunais regionais federais. A desembargadora federal possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Ela tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo deve assumir o lugar de Massami Uyeda, em vaga reservada a desembargadores dos estados e do Distrito Federal. Ele é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.
Por alternância, prevista na Constituição, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, ocupará a vaga do ministro Cesar Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição do STJ, ministros vindos da advocacia e do Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras).Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), Rogério Schietti Machado Cruz é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
Fonte: Site Superior Tribunal de Justiça
Site: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110070
Acessado em: 18/06/2013