Moradora de Pomerode, Luciana*, 32 anos passa por uma situação desagradável. Desde que o pai foi preso por ter infringido a Lei Maria da Penha, terça-feira passada, ela e o marido buscam amparo jurídico. Sem condições financeiras para contratar um advogado, no Fórum lhe disseram que não poderiam indicar um defensor. Orientados por um funcionário, vieram a Blumenau atrás da recém-criada Defensoria Pública, que substituiu a Defensoria Dativa aquela em que um advogado é pago pelo poder público e designado para prestar atendimento ao cliente. Na esperança de uma solução, tiveram nova desilusão: o defensor público informou que não poderia atender um caso de Pomerode, somente ocorrências do município de Blumenau.
>> Confira as cidades que devem contar com núcleos da Defensoria Pública
O defensor público Ronaldo Francisco resolveu deixar de lado as barreiras jurídicas e encaminhou um ofício à subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Pomerode, que indicou um profissional para auxiliá-la.
— Se não fosse a boa vontade dele, não saberia o que fazer — afirma a pomerodense.
Luciana é mais uma refém das mudanças ocorridas no atendimento jurídico aos catarinenses que não têm condições de pagar um advogado. Criada há três meses em SC, a Defensoria Pública possui 44 profissionais atuando no Estado. Mesmo que até setembro o número suba para 60, ficará distante dos 9 mil advogados que antes prestavam serviços por meio da Defensoria Dativa e dos 509 profissionais considerados ideais para atender toda a população.
O sistema antigo era composto por advogados inscritos no Tribunal de Justiça (TJ), que recebiam os pagamentos do governo estadual ao fim dos processos. Neste período de transição, entre a extinção da Defensoria Dativa e a criação da Defensoria Pública, para evitar um caos no sistema, alguns advogados continuaram atendendo pessoas encaminhadas pelos juízes. Desde segunda-feira, entretanto, a OAB estadual recomendou aos advogados que não aceitem mais atender processos nessas condições.
— Tivemos um encontro dos presidentes das subseções em Rio do Sul e definimos que esta atitude é uma forma de pressionar e mostrar que 60 defensores não farão o trabalho de 9 mil advogados. Além disso, a gente entende que o ciclo da Defensoria Dativa não foi fechado. Falta um pequeno detalhe, que é o pagamento integral dos R$ 120 milhões que o Estado deve aos advogados pelos serviços prestados — explica o presidente da OAB em Santa Catarina, Tullo Cavalazzi.
Em Blumenau, o atendimento da Defensoria Pública é feito por cinco servidores. Eles atendem em média 30 pessoas por dia em uma casa, onde, até segunda-feira, não havia internet e linha telefônica.
— É desesperador quando o cidadão chega e você não sabe o que fazer com ele — admite Ronaldo Francisco, defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina.
* o nome foi alterado para preservar a identidade da entrevistada
>> Confira as cidades que devem contar com núcleos da Defensoria Pública
O defensor público Ronaldo Francisco resolveu deixar de lado as barreiras jurídicas e encaminhou um ofício à subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Pomerode, que indicou um profissional para auxiliá-la.
— Se não fosse a boa vontade dele, não saberia o que fazer — afirma a pomerodense.
Luciana é mais uma refém das mudanças ocorridas no atendimento jurídico aos catarinenses que não têm condições de pagar um advogado. Criada há três meses em SC, a Defensoria Pública possui 44 profissionais atuando no Estado. Mesmo que até setembro o número suba para 60, ficará distante dos 9 mil advogados que antes prestavam serviços por meio da Defensoria Dativa e dos 509 profissionais considerados ideais para atender toda a população.
O sistema antigo era composto por advogados inscritos no Tribunal de Justiça (TJ), que recebiam os pagamentos do governo estadual ao fim dos processos. Neste período de transição, entre a extinção da Defensoria Dativa e a criação da Defensoria Pública, para evitar um caos no sistema, alguns advogados continuaram atendendo pessoas encaminhadas pelos juízes. Desde segunda-feira, entretanto, a OAB estadual recomendou aos advogados que não aceitem mais atender processos nessas condições.
— Tivemos um encontro dos presidentes das subseções em Rio do Sul e definimos que esta atitude é uma forma de pressionar e mostrar que 60 defensores não farão o trabalho de 9 mil advogados. Além disso, a gente entende que o ciclo da Defensoria Dativa não foi fechado. Falta um pequeno detalhe, que é o pagamento integral dos R$ 120 milhões que o Estado deve aos advogados pelos serviços prestados — explica o presidente da OAB em Santa Catarina, Tullo Cavalazzi.
Em Blumenau, o atendimento da Defensoria Pública é feito por cinco servidores. Eles atendem em média 30 pessoas por dia em uma casa, onde, até segunda-feira, não havia internet e linha telefônica.
— É desesperador quando o cidadão chega e você não sabe o que fazer com ele — admite Ronaldo Francisco, defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina.
* o nome foi alterado para preservar a identidade da entrevistada
Fonte: Site Jornal de Santa Catarina
Site: http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,4209231,Faltam-defensores-publicos-em-Santa-Catarina.html
Acessado em: 23/07/2013