Para solucionar o problema do baixo número de defensores públicos em SC e evitar que cidadãos fiquem sem atendimento jurídico em casos como adoção, pedido de medicação, entre outros, a coordenação da Defensoria Pública pretende fazer um convênio com a OAB. O modelo é parecido com o existente em São Paulo. Os advogados trabalhariam de forma complementar à atuação da defensoria. Ou seja, eles seriam nomeados para casos nas cidades onde não há defensores públicos.
Segundo o defensor público-geral de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, o termo de parceria está pronto, aguardando apenas uma posição da Secretaria da Fazenda.
— A OAB assinará o convênio quando receber uma posição dos R$ 120 milhões que ainda têm a receber do Estado pelos serviços prestados. Com a nova parceria, a Defensoria Pública vai pagar no fim de cada mês o valor correspondente aos trabalhos feitos por advogados — explica Ranzolin.
Defensor público em Blumenau e presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Anadef), Ronaldo Francisco afirma que o convênio é um tema sensível para a categoria. Segundo ele, os defensores devem ser os principais responsáveis pelo sistema e não apenas um meio para o trabalho dos advogados.
Reunião vai discutir orçamento da Defensoria Pública para este ano
O governador do Estado, Raimundo Colombo, tem marcada para hoje uma reunião com Ranzolin para discutir o aumento do orçamento da Defensoria para este ano de R$ 12 milhões para R$ 15 milhões. Além disso, Ranzolin irá pedir que 60 profissionais sejam nomeados em 2014 para reforçar o trabalho de assistência jurídica em SC.
— Nós vamos achar uma solução para evitar que a população seja prejudicada. Nós vamos achar — promete Ranzolin.
Segundo o defensor público-geral de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, o termo de parceria está pronto, aguardando apenas uma posição da Secretaria da Fazenda.
— A OAB assinará o convênio quando receber uma posição dos R$ 120 milhões que ainda têm a receber do Estado pelos serviços prestados. Com a nova parceria, a Defensoria Pública vai pagar no fim de cada mês o valor correspondente aos trabalhos feitos por advogados — explica Ranzolin.
Defensor público em Blumenau e presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Anadef), Ronaldo Francisco afirma que o convênio é um tema sensível para a categoria. Segundo ele, os defensores devem ser os principais responsáveis pelo sistema e não apenas um meio para o trabalho dos advogados.
Reunião vai discutir orçamento da Defensoria Pública para este ano
O governador do Estado, Raimundo Colombo, tem marcada para hoje uma reunião com Ranzolin para discutir o aumento do orçamento da Defensoria para este ano de R$ 12 milhões para R$ 15 milhões. Além disso, Ranzolin irá pedir que 60 profissionais sejam nomeados em 2014 para reforçar o trabalho de assistência jurídica em SC.
— Nós vamos achar uma solução para evitar que a população seja prejudicada. Nós vamos achar — promete Ranzolin.
Fonte: Site Jornal de Santa Catarina
Site: http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,4209236,Defensoria-Publica-pretende-firmar-convenio-com-OAB-estadual.html
Acessado em: 23/07/2013