Termina na próxima segunda-feira, 5 de agosto, o prazo para inclusão de pautas pré-processuais no mutirão de conciliação que será promovido entre 18 e 20 de setembro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, focado em matérias relacionadas a seguros (inclusive DPVAT). Para processos ajuizados, os pedidos de inclusão deverão ser feitos no decorrer do mutirão nas próprias unidades jurisdicionais em que tramita o processo.
As sessões de conciliação pré-processuais ocorrerão em Florianópolis, no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário Rita Maria e contarão com conciliadores capacitados pelo Tribunal e um juiz corregedor, que homologará os acordos realizados. Os pedidos de inclusão de sessões de conciliação pré-processuais deverão ser encaminhados à Secretaria do Conselho Gestor e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, responsável pela formação da pauta, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou nos telefones (48) 3287-2937 / 3287-2938, das 10 às 19 horas.
A iniciativa do TJ/SC atende diretrizes do Conselho Nacional de Justiça que têm a conciliação e a medição como instrumentos efetivos de pacificação social. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Comissão de Direito Securitário da OAB/SC. Os contatos da presidente, Vanessa Azevedo Barcelos, são Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (48) 3025-5237.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC