TEMAS DE DIREITO E DE PROCESSO ELEITORAL
Coordenação: Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Local: Sede da OAB/SC Subseção de Blumenau
Horário: 19 às 22 horas
Investimento: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para
emissão do certificado).
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Programa
19/8 - segunda-feira
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
20/8 - terça-feira
Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo eleitoral.
Dr. Flávio Luiz Yarshell
21/8 - quarta-feira
Ação de impugnação de mandato eletivo.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
22/8 - quinta-feira
Infidelidade partidária.
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro