Prevista para 1o de setembro de 2014, a partir da "virada de chave" pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina todos os novos processos judiciais nas Comarcas de Blumenau e Pomerode passarão a ser processados na forma eletrônica. A conversão dos "modelos", isto é, de tramitação física de autos processuais para a sistematização eletrônica, importará em muito mais do que a virtualização do processo; importará numa verdadeira revolução copernicana no sistema de justiça em que atuamos, somente comparável às transições que marcaram, primeiro, a passagem dos autos manuscritos às peças processuais datilografadas, segundo e mais tarde, a substituição das máquinas de escrever pelos computadores. Até hoje, é preciso reconhecer, não resolvemos todos os efeitos colaterais desta segunda transição, quando a informática inflacionou em muito a extensão das manifestações processuais, tanto nas petições quanto nas decisões judiciais. Por isso, é preciso ter em mente que a "virada de chave" que se avizinha para setembro de 2014 não será, neste primeiro momento, sem grandes desafios para todos nós operadores do Direito.
Na Comarca de Blumenau, em decorrência de entendimento havido entre a Subseção local da OAB e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por iniciativa do Juiz de Direito Vitoraldo Bridi, adotou-se importante e pioneira implantação do modelo de processo eletrônico através do SAJ (Sistema de Automação Judiciária), desenvolvido pela Softplan. Desde outubro de 2009 os novos processos do Juizado Especial Cível tramitam sob a forma eletrônica, medida que tem permitido, paulatinamente e com poucos traumas, a que todos nós usuários do sistema a ele nos adaptemos, inclusive mediante envio de diversas contribuições para sua melhoria. Neste período a Comarca de Blumenau revelou bons índices de adesão à certificação digital pelos advogados, o que, aliado à expertise que desenvolvemos nestes anos, certamente tornarão menos ásperos os dias que sucederem à "virada de chave".
Todos reconhecem os inúmeros desafios que o processo eletrônico ainda reserva para ambos os "lados do balcão" de quem os opera, mas é preciso que enfrentemos, com muito diálogo, informação e comprometimento recíprocos mais esta revolução tecnológica.
De nossa parte, buscaremos todos os meios disponíveis para estabelecermos, em Blumenau e Pomerode, um processo de formação continuada para discussão, aprendizado e resolução dos conflitos, bugs, dúvidas e desafios dos mais diversos que o porvir nos espera. Não é, todavia, momento de resistir, ainda mais diante do orgulho que todos nós nutrimos pelo pioneirismo de nossa gente no desenvolvimento da tecnologia da informação, não sendo demasiado lembrar que aqui se desenvolveu um editor de têxtil nacionalmente conhecido, o Fácil, e também, há 45 anos, uma das primeiras empresas de processamento de dados do país - a Cetil - fruto do caráter inovador e arrojado de seus idealizadores. Enfim, é chegado o momento de nos preparamos para mais uma importante mudança no sistema de justiça, e que – com a contribuição de todos - venha para melhor!
César Augusto Wolff, presidente