Notícias

Informamos que após a aquisição do certificado digital da OAB e de ter concluído os procedimentos de validação (presencial) é iniciada a fase de preparar o computador. Este processo deve ser repetido em todos as unidades em que o Certificado Digital OAB será utilizado. Há passo a passo dependendo da mídia criptográfica em que está armazenado este certificado(cartão+ leitora ou token), assistentes de instalação e componentes/programas necessários para o regular utilização. Confira aqui

Sobre o assunto:

E-proc

Acesse o site do sistema

Curso Rápido de Introdução ao Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal

Lei 11.419-06 

Resolucao13-2004 

Provimento 01-04 

Plantão Processo Eletrônico - Portaria n° 373

Manual do Usuário - Advogado

Manual do Usuário  - Procuradores

Manual do Usuário  - Envio de Documentos

 

E-STJ

Acesse o site do sistema

Resolução 1/2010 – Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

 

PJE-JT

Acesse o site do sistema

Configure seu computador

Digitalização de documentos

 Audiência e Contestação

Centrais de Atendimento

Lei 11.419/2006: Dispões sobre a informatização do processo judicial. 

Resolução CSJT 94/2012 :Institui o PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para a sua implementação e funcionamento.

Resolução Administrativa TRT-SC 5/2012 : Regulamenta o projeto-piloto do PJe-JT de 2º Grau no TRT-SC

Portaria GP/CR 244/2012 : Integra o Foro Trabalhista de Joinville ao projeto do PJe-JT (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 259/2012

Portaria GP/CR 297/2011 Integra a VT de Navegantes ao projeto-piloto do PJe-JT no âmbito do TRT-SC (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 258/2012.

Manual Online

 

E-SAJ

Acesse o site do sistema

Dúvidas sobre Consultas Processuais, Certidões, Peticionamento Eletrônico, Documentos Digitais e Cálculo de Custas Processuais

Portal Indisponibilidades

Lei 11.419Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Resolução 121/2010 CNJDispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

Resolução 4/2008 RCDispõe sobre o recebimento de petição eletrônica com certificação digital no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução 3/2013 RC

Manual do Peticionamento Eletrônico

 

E-STF

Acesse o site do sistema

Resolução 427 - Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.