Nos dias 20 e 21 de novembro de 2014 será realizado o 5º Módulo da Escola Judicial (TRT12), cujo tema da oficina regional versará sobre "Terceirização",na cidade de Brusque.O evento será aberto aos advogados e demais operadores do Direito. Na quinta-feira (20), às 18h15, será ministrada palestra de Rodrigo de Lacerda Carelli, procurador do Trabalho, professor universitário e autor da obra "Terceirização e intermediação de mão-de-obra".
Na seqüência, às 19h30, haverá um painelque contará com participação de advogados e dentre estes painelistas, está o coordenador da Comissão de Assuntos Trabalhistas da Subseção Cristian Luis Hruschka.
A juíza do Trabalho e Diretora do Foro local Desirre Bollmann é coordenadora pedagógica da Escola Judicial para Blumenau e salienta que as inscrições podem ser feitas na 2ª Vara do Trabalho, nesta cidade.
Confira programação:
5º Módulo de 2014 - Oficina Regional sobre Terceirização -Núcleo da 6ª Região Socioeconômica
Blumenau, Brusque, Rio do Sul, Indaial e Timbó
Local: BRUSQUE – Colégio São Luis
Público-alvo:
interno: Magistrados, assistentes e assessores de juiz
externo: advogados e operadores jurídicos em geral
Formato: Encontro presencial com Palestra, Painel e Oficina
Carga horária: 8 horas
Organização: Juiz do Trabalho Hélio H. Garcia Romero e Juiz do Trabalho Nelson Hamilton Leiria
Conselheiros Pedagógicos: Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino e Juiz do Trabalho Nelson Hamilton Leiria
20 DE NOVEMBRO DE 2014 ( 5ª FEIRA)
HORÁRIO: DAS 18H00 ÀS 21H00
18h00 - Abertura
18h15 às 19h15
Palestra: TERCEIRIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli – Procurador do Trabalho
Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ
Professor da Faculdade de Direito da UFRJ
Autor da obra " Terceirização e intermediação de mão-de-obra"
19h15 às 19h30 – Debate
19h30 às 19h45 – Coffe Break
19h30 às 21h00
Painel: TERCEIRIZAÇÃO: aspectos jurídicos e processuais polêmicos
Dr.Paulo César Piva, Advogado e Presidente da Subseção da OAB de Brusque
Dr.Heins Roberto Lombardi, Advogado Militante em Brusque
Dr. Cristian Luis Hruschka, Advogado e coordenador da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB Blumenau
Dr. Ricardo José Engel, Representante do Ministério do Trabalho Trabalho
21H00 – ENCERRAMENTO
21 DE NOVEMBRO DE 2014 ( 6ª FEIRA)
HORÁRIO: DAS 08h30 às 13h30
08h30 às 11h30
Oficinas sobre Terceirização: Atividade para os Magistrados
Terceirização: casos em que cabe o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador
Terceirização e facção no pólo têxtil
Terceirização e jurisprudência do TRT e o STF: o caso das empresas de Call Center. Suspensão das ações
11h30 às 12h00 – Coffe Break
12h00 ÀS 13h00
Elaboração de documento com as conclusões do grupo
13h00 – ENCERRAMENTO