O advogado Thiago Souza de Albuquerque, integrante da Comissão de Moralidade Pública da Subseção, representou a OAB na audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 19 de novembro. O evento teve como objetivo discutir as ações de transparência da Prefeitura de Blumenau. Albuquerque usou a tribuna para reconhecer o esforço da prefeitura e seus gestores, no sentido de dar cumprimento às 16 metas estabelecidas. “No início, estávamos preocupados com estas metas, mas fomos surpreendidos. O Diário Oficial Eletrônico, por exemplo, não esperávamos para este ano. Parabéns à toda a equipe que conseguiu este feito. Não temos direito à informação. Temos o dever à informação”, disse, na ocasião.
O advogado também reforçou o papel da OAB no auxílio ao poder público na fiscalização ao cumprimento da Lei pelos gestores e quanto ao acesso à informação. Fez também um pedido para que aja mais transparência, simplicidade, rapidez e publicidade dos atos para o aperfeiçoamento do Portal da Transparência.
A audiência pública foi solicitada pelo vice-presidente da Câmara, Roberto Tribess (PMDB), e buscou oportunizar que a prefeitura pudesse apresentar ao cidadão como tem sido investido o dinheiro dos seus impostos, uma espécie de prestação de conta das ações de transparência e de fomento ao controle social.
O diretor-geral da Secretaria de Gestão Governamental, Leandro Rodrigues Silva, explicou como funciona o Portal da Transparência. O diretor de sistemas da mesma secretaria, Julio Cesar de Souza Silva, também falou sobre a participação da população no processo de transparência das ações.
Fotos: Renan Olaz