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O advogado Ademir Cristofolini lançou recente livro intitulado "Tratamento tributário do ato cooperativo", publicado pela Editora Lumen Juris. A obra versa sobre o tratamento tributário do ato cooperativo na Constituição brasileira de 1988, a aplicabilidade das normas infraconstitucionais ao ato...

Na próxima segunda-feira (Dia do Advogado - 11) , às 19 h, a Subseção promoverá solenidade de entrega de carteiras para cinco advogados e um estagiário, no auditório da OAB Blumenau. Confira quem prestará compromisso:Advogados: André Ortlieb Quinto; Dermeval Jesus da Silva; Márcia Francisca...

Mensagem: Conselheiro e Coordenador da Comissão da Cultura Fernando Henrique Becker Silva

Informamos que o Desembargador Luiz Cézar Medeiros, Corregedor-Geral da Justiça, decidiu através da Portaria nº 26/2014, designar entre os dias 11 e 15 de agosto, a realização de correição presencial, nas seguintes unidades de Blumenau: Juizado Especial Cível – Fórum Universitário; Juizado...

Informamos que na próxima segunda-feira (11), Dia do Advogado, não terá expediente forense nas Justiças do Trabalho e Federal. Plantão Judiciário aqui As atividades na Justiça Estadual serão normais, ou seja, sem interrupções.

“É a realização do sonho de uma geração. Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição, a sanção desta lei assegura o cumprimento do artigo 179 da nossa Carta Magna, que determina o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando-as com a...

O prédio que abriga a maior parte da área judiciária do TRT-SC, situado na Avenida Rio Branco, 919, foi inaugurado em dezembro do ano passado. Desde então, gabinetes de desembargadores, turmas de julgamento e a Secretaria do Tribunal Pleno já completaram a mudança. Falta agora apenas a...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança na próxima terça-feira (12/8), às 14h, o primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais, que passa a operar dentro do eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal dos três estados da Região Sul (RS, SC e PR). A partir...

Informamos que na próxima segunda-feira (11), Dia do Advogado, não terá expediente forense nas Justiças do Trabalho e Federal. Plantão Judiciário aqui As atividades na Justiça Estadual serão normais, ou seja, sem interrupções.

Nesta sexta-feira (08) será realizada manutenção das bases de dados do Sistema de Automação da Justiça, versão 5 - SAJ5-SG, das Turmas Recursais de Santa Catarina e da Turma de Uniformização de Jurisprudência. Confira comunicado aqui Assim, os serviços do SAJ5 estarão indisponíveis nos...