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O conselheiro da Subseção Christian Marlon Panini de Carvalho participou do debate promovido pelo Sescon, no último dia 11. Representantes de diversas entidades desta cidade e da região discutiram sobre a programação do evento do Bolo Tributário, iniciativa capitaneada pelo Sindicato que...

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Trata-se de uma alvissareira decisão...

Não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude dos feriados da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/66) e de Tiradentes. Em vista disso, todos os prazos processuais que iniciariam ou terminariam nesses dias serão...

Informamos que serão reduzidos os valores relativos aos cursos presenciais e telepresenciais da Escola Superior de Advocacia, a partir da segunda quinzena de abril. Confira os novos valores já com certificados, abaixo: Cursos Presenciais: Até 4 h/a R$ 15,00: Advogados c/ mais de 5 anos de...

Informamos que a Campanha de Vacinação Gripe 2014 aos advogados dar-se-á nos dias 14 e 15 de abril, das 09 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no estacionamento do Fórum Central da Justiça Estadual, em Blumenau. Advogados, dependentes e demais associados da CAASC podem se vacinar gratuitamente....

No próximo dia 25 de abril, a Subseção realizará mais um de seus almoços de confraternização: Sexta Legal. O cardápio especial incluirá Costelinha suína com molho agridoce e Filé suíno com molho de mostarda. Haverá acompanhamentos, sobremesa e refrigerante/água. Os convites já estão à venda, nos...

Informamos que não haverá expediente forense entre os dias 16 e 18 de abril, nas Justiças do Trabalho e Federal, respectivamente, nos termos da Lei nº 5.010/1966 e dos regimentos internos do TRT12 e  TRF4. A Justiça Estadual somente não terá atividades nos dias 17 e 18 de abril, nos termos...

O presidente César Wolff prestigiou, no último dia 10, o lançamento oficial da campanha institucional “Viva Blumenau” que pretende valorizar o que há de melhor neste município. Este é um compromisso do Grupo RBS e a emissora almeja comemorar as conquistas do povo blumenauense, além de cobrar...

O Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto ministrou a primeira palestra do ano promovida pela Escola Superior da Advocacia nesta Subseção. A apresentação realizada no último dia 09, versou sobre o tema “Responsabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: Aspectos destacados”. O próximo...

A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do horário de funcionamento da corte nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. O expediente e o atendimento ao público externo serão das 8h às 12h30. A diferença entre a jornada diária...