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No ultimo sábado, os campistas da sede balnearia da OAB/SC receberam a visita do presidente da entidade, Tullo Cavallazzi Filho, e do titular da CAASC, Paulo Brincas. Ouviram reivindicações para que sejam promovidas melhorias no imóvel da Praia da Cachoeira do Bom Jesus. Tullo e Brincas, que...

Será no dia 24, no Centrosul, na Capital, a solenidade oficial de posse da diretoria da OAB/SC e o início das comemorações dos 80 anos da entidade, completados no ultimo dia 1º. Mais de 1,2 mil pessoas de todo o Estado - entre advogados, Conselheiros, Diretores de Subseções e autoridades - foram...

Advogados brasileiros de até 30 anos de idade podem se inscrever, até o próximo dia 31, para concorrer a uma vaga de estágio em escritório de advocacia de Lisboa, Portugal. O estágio, com duração de seis meses, abrangerá as áreas de Direito financeiro, comercial, regulatório, concorrência, fiscal...

O ministro Teori Zavascki já é senhor de seu espaço no Supremo Tribunal Federal, mas sua vaga no Superior Tribunal de Justiça não vai ser ocupada tão cedo. O primeiro motivo é que tanto o STJ quanto o Congresso estão em recesso. O segundo é que o Planalto sabe que lançar nomes com muita...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. A ação foi...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos Exames de Ordem que acontecerão em 2013. Ao longo do ano serão três provas, com primeiras fases em abril, agosto e dezembro. A primeira das provas, o X Exame de Ordem Unificado, terá o edital publicado em 22 de março. As...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que limita a valores previamente definidos em contrato os honorários advocatícios pagos pela cobrança extrajudicial de prestações de arrendamento mercantil, de alienação fiduciária e de crédito direto ao consumidor. Aprovado em outubro...

Por Jomar Martins O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu com dolo ou culpa grave no curso do processo poderia gerar responsabilização. Esse foi o entendimento da...

Informamos que a OAB/SC decidiu, através da Portaria 232/2012, suspender os prazos nos processos administrativos e ético-disciplinares que tramitam na Seção e Subseções, no período de 15 a 31 de dezembro do último ano. Eventual prorrogação será comunicada oportunamente.  

A OAB/SC Subseção de Blumenau já agendou o Curso Telepresencial de Férias da ESA/2013, que este será ministrado entre os dias 15 de janeiro e 07 de fevereiro, das 19h às 21h. O tema escolhido versará sobre "Os dez anos de vigência do código civil de 2002", e será ministrado na sede desta...