A cartilha será direcionada ao microempreendedor ou empregador individual e sua confecção foi definida durante a última reunião da comissão, realizada no dia 6 de outubro. O objetivo é disponibilizar informações úteis direcionadas àqueles que pretendem empreender e regularizar sua situação, saindo da informalidade.
A iniciativa surgiu depois de reflexões sobre o alcance social desta comissão e da discussão de uma proposta de trabalho, trazida pela Dra. Patrícia Kasburg. Esta proposição foi aprovada por unanimidade e o plano de trabalho, bem como o organograma, serão discutidos nos próximos encontros, nos dias 17 de novembro e 8 de dezembro.
A comissão de Direito Empresarial da Subseção é coordenada pelo advogado Ademir Cristofolini e reúne atualmente 41 membros.
Para participar desta comissão é simples, basta inscrever-se aqui.