Um dos temas mais atuais das relações de trabalho será tema de encontro, promovido pela Comissão de Direito Empresarial no dia 11 de maio, às 19h30, na sede da Subseção. O objetivo é abordar os reflexos nas empresas e para os trabalhadores das mudanças trazidas pela Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017.
O tema foi proposto pelo coordenador da Comissão, Ademir Cristofolini, e será apresentado pelo advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR).
“É importante que os profissionais se debrucem sobre essa nova legislação que traz novas regras para o trabalho temporário e incluiu no seu texto um controverso regramento sobre a terceirização. É uma oportunidade para se tentar lançar luz sobre aspetos genéricos e omissos da Lei, que certamente poderão ocasionar aumento da insegurança laboral e jurídica para trabalhadores e empresas, motivando conseqüente aumento de ações trabalhistas na justiça”, sinaliza Cristofolini.
Este encontro é gratuito e aberto a todos interessados. Basta apenas inscrever-se neste link.
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05/05 - Felipe Moreira abordará sobre Terceirização na Comissão de Direito Empresarial
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