Informamos aos advogados que tem a carteira profissional (com chip) emitida antes de junho de 2011, cujo certificado digital está expirando a validade, devem adquirir nova cédula ou token.
Esta exigência deve-se ao fato de que as antigas carteiras não estão de acordo com a nova tecnologia. O Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal (ITI) alterou, desde 1º de janeiro de 2012, a versão do Sistema Nacional de Certificação Digital. A nova tecnologia possui padrões criptográficos de 2048 bits, tornando as chaves públicas e privadas mais seguras que o padrão anterior de 1024 bits. A mudança garantirá autenticidade nas assinaturas digitais utilizadas na rede mundial de computadores e a confiabilidade das informações digitais.
Assim, somente os advogados com documentos emitidos antes do mês de junho de 2011, necessitam requerer outro cartão com o novo chip com a finalidade de utilizar a tecnologia de Certificação Digital, ou seja, quem já possui o certificado digital da OAB poderá continuar utilizando-o (peticionando eletronicamente) até expirar a validade, devendo apenas requerer o novo cartão com no mínimo de 40 dias de antecedência. Para quem adquirir o certificado digital e estiver nessa condição (com o cartão expedido antes de junho/2011) deverá, primeiramente, substituir o cartão ou adquirir o token.
A OAB lembra ainda que somente é necessária a substituição do cartão para fins de utilização da certificação digital. Como identidade profissional a validade do cartão é indeterminada.
OPÇÃO 1: PARA SUBSTITUIR O CARTÃO:
1) Preencher o requerimento - Clique aqui
2) Efetuar o pagamento da taxa (R$ 30,00) - Clique aqui
3) Protocolar na Subseção (Sede);
4) Aguardar cerca de 40 dias para que a Seccional envie a nova carteira à Subseção.
5) Após retirar nova cédula na Subseção, o advogado deverá adquirir certificado digital (R$ 115,00). Clique aqui
OPÇÃO 2: PARA ADQUIRIR O TOKEN:
1) Preencher o requerimento - aqui
2) Efetuar o pagamento da taxa (1/2URH = R$ 33,00) - Boleto aqui
3) Comparecer pessoalmente na sede da Subseção, com a guia (original) paga e o requerimento. Entrega imediata.
4) Adquirir certificado digital (R$ 115,00) - aqui
5) Lembramos ainda que o advogado pode providenciar os atos de certificação digital diretamente no chip da carteira profissional. Veja condições e informações - aqui.