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A Comissão do Jovem Advogado, em comemoração ao Mês do Advogado, agendou uma palestra gratuita com o renomado Prof. Luiz Rodrigues Wambier no dia 12 de agosto, às 19 horas, na sede da Subseção. O ministrante discorrerá sobre os “Avanços e retrocessos do novo CPC”. Clique aqui e inscreva-se....

      Colégio de Presidentes da OAB/SC emite Nota de Repúdio ao Governador de Santa Catarina Reunido no último fim de semana em Rio do Sul, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC decidiu emitir Nota de Repúdio ao Governador do Estado, Raimundo...

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Na última segunda-feira (15), a Câmara Municipal sediou a cerimônia de posse dos membros do Fórum Municipal de Segurança Pública, entre eles, os representantes da Subseção e da Furb, respectivamente, advogados Telêmaco Marrace de Oliveira e Manoel Vieira Junior; Lenice Kelner e Rodrigo...

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que em virtude dos problemas ocorridos de lentidão e indisponibilidade do Portal e-SAJ, ocasionado pelo excesso de consultas automatizadas (uso de robôs de pesquisa que acionam milhares de vezes a consulta,...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou na noite desta terça-feira (16) o parecer do relator Paulo Teixeira (PT-SP) contemplando importantes reivindicações da advocacia brasileira. As férias dos advogados entre 20...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 207/12), que confere às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do...

A partir do dia 1º de agosto, os valores dos depósitos recursais na Justiça do Trabalho aumentarão. Para interpor Recurso Ordinário, o depósito passará a ser de R$ 7.058,11, para Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário, o depósito será de R$ 14.116,21. Para interpor recurso...

Tema: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO. Data: 01, 02, 03, 04, 15, 16, 17 e 18 de julho. Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$205,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:...

Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEMAS RELEVANTES ATUAIS. Data: 22, 23, 24, 25, 29 e 30 de julho Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 155,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Clique...