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Na última segunda-feira (15), a Câmara Municipal sediou a cerimônia de posse dos membros do Fórum Municipal de Segurança Pública, entre eles, os representantes da Subseção e da Furb, respectivamente, advogados Telêmaco Marrace de Oliveira e Manoel Vieira Junior; Lenice Kelner e Rodrigo...

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que em virtude dos problemas ocorridos de lentidão e indisponibilidade do Portal e-SAJ, ocasionado pelo excesso de consultas automatizadas (uso de robôs de pesquisa que acionam milhares de vezes a consulta,...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou na noite desta terça-feira (16) o parecer do relator Paulo Teixeira (PT-SP) contemplando importantes reivindicações da advocacia brasileira. As férias dos advogados entre 20...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 207/12), que confere às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do...

A partir do dia 1º de agosto, os valores dos depósitos recursais na Justiça do Trabalho aumentarão. Para interpor Recurso Ordinário, o depósito passará a ser de R$ 7.058,11, para Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário, o depósito será de R$ 14.116,21. Para interpor recurso...

Tema: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO. Data: 01, 02, 03, 04, 15, 16, 17 e 18 de julho. Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$205,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:...

Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEMAS RELEVANTES ATUAIS. Data: 22, 23, 24, 25, 29 e 30 de julho Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 155,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Clique...

As comemorações do mês do advogado iniciam com confraternizações seletas e organizadas pela Comissão de Eventos da Subseção. A Noite do Advogado abrirá a agenda festiva do mês de agosto e será realizada no dia 07 (quarta-feira) com diferenciado coquetel ao som ambiente da Vila Bossa Jazz....

A comissão de esportes desta Subseção, coordenada pelos advogados Jacson José Capeletto e Jefferson Estofele, convida os interessados em participar do 16º Campeonato Estadual de Futebol Suíço da OAB/SC, a promoverem sua inscrição para representar a entidade. O evento terá início no dia 3...