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O secretário-geral da OAB participou da entrega à Câmara das 25 mil assinaturas contrárias ao veto (Foto: Eugenio Novaes) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta quarta-feira (06) seu apoio integral à rejeição do veto da presidente da...

A Câmara dos Deputados está analisando projeto de lei que muda o Código de Processo Penal (Decreto Lei- 3689/41) para obrigar a presença de um advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial. Segundo o autor do projeto (PL 4606/12), deputado Sibá Machado (PT-AC), a medida busca...

Abrindo a agenda de eventos gastronômicos e de confraternização, a primeira Sexta Legal deste ano será no próximo dia 22 de fevereiro, a partir do meio dia, na sede da Subseção. O cardápio incluirá filé duplo (tibone/contra filé e filé mignon), maionese, farofa e salada, além de...

O presidente César Wolff e o tesoureiro Edson Beckhauser receberam na sede da entidade, no último dia 04, o coordenador regional Carlos Alberto Peixer Vinci e assessor parlamentar Aroldo Bernhardt. A visita protocolar deu-se no sentido de colocar a disposição os mandatos dos deputados estadual...

No último dia 05 de fevereiro, o presidente César Wolff almejando promover as indicações da equipe de trabalho que atuará nas comissões da Subseção, nomeou o advogado Nicolau Cardoso Neto como coordenador da Comissão do Meio Ambiente. Visando ampliar a atuação desta comissão no âmbito...

Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. Com a nova tabela, tanto o recurso especial quanto Ação Penal passam a custar R$ 131,87. Esse...

O desembargador Eládio Torret Rocha assume nesta quarta-feira, dia 6/2, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), em substituição ao desembargador Luiz Cézar Medeiros, que será o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral a partir da mesma data. A...

A OJ trata dos honorários em ações sobre danos morais decorrentes de acidente ou doença laboral (Foto: Eugenio Novaes) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação nesta segunda-feira (04) e nesta terça (05), o teor da Orientação...

Informamos, com pesar, o falecimento do advogado Urbano Isidor Dapper. O óbito ocorreu no último dia 05. O velório está sendo realizado e o sepultamento dar-se-á nesta quarta-feira (06), às 14 horas, no Cemitério da Paróquia Evangélica Luterana Centro, em Blumenau.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA Tema: Os dez anos de vigência do código civil de 2002Coordenação: Dr. Flávio TartuceLocal: Sede da OAB/BlumenauHorário: 19 às 21 horas Valor de cada módulo: R$ 25,00 por aula assistida Clique aqui e inscreva-se 7/2 (quinta-feira) As principais polêmicas relativas à...