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O TRT12ª Região, através do Ato CR 01 e 02/2013 divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2013, no âmbito das Unidades Judiciárias deste r. Tribunal. ANEXO ÚNICO* (Ato CR nº 01/2013 e Aviso CR Nº...

O TRT 12ª Região, através do ofício CR 044, informou que a nova Consolidação dos Provimentos daquela Corregedoria estão disciplinados no Provimento CR 01/2013. Assim, desde 18 de fevereiro está em vigor a nova Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Regional, que revogou todos os...

Os convênios firmados pela CAASC nas mais diversas áreas oferecem descontos especiais que variam de 10% a 60%, para advogados e seus dependentes. Para utilizá-los, o advogado deve apresentar a carteira da OAB/SC e seus dependentes e demais associados a carteira da CAASC. INTER LINK DO...

  MARÇO/2013 Tema Data Horário CH Recursos: Temas Atuais, Práticos e Controvertidos 04 a 07/03 19h 8 Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho 11 a 14/03 19h 8 Parcelamento Compulsório de Dívidas...

De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro de 2013 e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram...

O Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) do Tribunal de Justiça volta a informar que já está em pleno funcionamento, no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, um link destinado à solicitação de emissão de boletos, para uso em depósitos judiciais. Para tanto, o interessado deve clicar em...

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (18/2) a inspeção ordinária ao Poder Judiciário de Santa Catarina, que deverá se estender até o próximo dia 1º de março. Trata-se de procedimento-padrão desenvolvido pela Corregedoria em todos os estados brasileiros. Uma solenidade...

A Diretoria da OAB/SC Subseção de Blumenau CONVIDA os advogados para primeira sessão do Conselho da gestão 2013/2015, a partir das 11 horas, na sede, com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional Lucio Cesar Dib Botelho que explanará sobre as perceptivas da construção do Complexo...

O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, disse nesta segunda-feira a jornalistas que solicitou à Justiça cópia dos inquéritos que apuram o envolvimento de advogados com o crime organizado. Questionado pela imprensa sobre eventuais punições, Cavallazzi disse que se os indícios forem...

Tema: "Questões Relevantes sobre Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores, no CPC Atual e no CPC Projetado."Data: 18,19 e 20/02Horário: 19:00 às 21:00h C.H.: 06Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Nos cursos...