Notícias

  O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Blumenau, através da Portaria 02/2018, resolveu facultar ao advogado efetuar a vinculação de títulos de crédito ao processo eletrônico, o que dispensará a apresentação do título de crédito original em cartório. Tal medida está amparada, entre outros...

O representante da OAB Blumenau e presidente do Fórum Municipal de Segurança Pública, Manoel Vieira Junior, divulgou a Carta do 5º Fórum Municipal de Segurança Pública que discutiu prevenção e o enfrentamento da violência e da criminalidade no município. Neste documento foram elencados alguns...

A advogada Mayane Baumgärtner, integrante da Comissão de Meio Ambiente e Planejamento Urbano da OAB Blumenau, será uma das palestrantes e homenageadas no 2º Prêmio Destaque Proteção Animal, que acontece no dia 14 de março, às 18h, na Câmara Municipal. O evento contará também com Renata Fortes...

A Subseção transmitirá novo Curso telepresencial da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas...

A comissão de Segurança Pública da Subseção, coordenada pelo advogado Rodrigo Fernando Novelli, programou a segunda edição do “Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal”. A meta é discutir sobre as atualizações propostas na legislação processual penal, contidas no Projeto de Lei nº...

A última sessão da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC aconteceu na sede da OAB Blumenau, no dia 9. Mais de trinta processos ético-disciplinar foram julgados. Na oportunidade, o presidente da OAB Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, deu as boas vindas aos presentes e...

A segunda edição do “Diálogos de Direito de Família” foi tema central da primeira reunião da Comissão de Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões, realizada no último dia 06. A iniciativa deve ocorrer no mês de maio, na sede da Subseção. Magistrados, promotores,...

A OAB/Blumenau recebeu pedido na sexta-feira, 09, para indicar quatro advogados que tenham interesse em atuar como fiscais em prova prática de sentença, no processo seletivo para Juiz Leigo Indenizado do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Esta etapa será no dia 18 de março, próximo...

O escultor Pita Camargo vai expor algumas de suas obras, no café organizado na OAB Blumenau em alusão ao Dia da Mulher, no próximo dia 14. O evento é gratuito e conta com uma programação variada, que vai desde dicas de saúde, beleza e alimentação. Saiba mais sobre o evento aqui. Saiba mais...