O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou nesta sexta-feira (12) que a OAB conseguiu o número de assinaturas suficientes de deputados federais para derrubar o recurso que tramitava contra o Projeto de Lei 3392/2004, que estende os honorários de...
O blog do jornalista Felipe Patury, da revista Época, destaca como “boa ideia da semana” a iniciativa do Conselho Federal da OAB realizar, no próximo dia 22 de maio, o seminário “Por um Brasil Transparente”, que vai discutir os resultados da lei que obriga União, Estados e municípios...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta quarta-feira a prática que mantinha em sigilo o nome dos investigados em inquéritos criminais que tramitavam na Corte. Por 7 votos a 4, os ministros determinaram que as identidades dos investigados sejam reveladas desde o momento em...
O vice-presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, dia 12, que é contra a redução da maioridade penal, tema que voltou a ser discutido depois que um jovem às vésperas de completar 18 anos assassinou o estudante Victor Deppman, de 19 anos, em São Paulo. “É um tema que vem sendo...
A Escola Superior de Advocacia da OAB/SC vai oferecer cursos de pós-graduação, presenciais, em parceria com o Cesusc. O convênio foi assinado na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho, o presidente do Cesusc, Prudente José Silveira Mello, e o...
Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 15, 16, 17 e 18 de Abril Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Clique aqui e...
Tema: OS CINCO ARTIGOS MAIS IMPORTANTES DO CÓDIGO CIVIL Data: 17/04/2013 Horário: 10h00 às 12h00 C.H 2h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)...
A OAB/Blumenau promoverá Audiência Pública no dia 18 de abril, às 19 horas, na sede da entidade. O objetivo é discutir temas atinentes à Segurança Pública, com ênfase no sistema prisional. O Secretário de Desenvolvimento Regional César Botelho já confirmou presença, bem como o diretor do...
Os advogados Bráulio Maria Schloegel e Priscila Schloegel foram indicados, na sexta-feira (12) como representante da Subseção junto ao Conselho Municipal de Habitação. Este conselho foi criado em 1995, pela Lei Complementar nº 86. Sua função é fixar critérios, definir diretrizes e...
No último dia 10, a secretária adjunta da Subseção e integrante do Conselho Curador do HSA Nívea Rafaela Ferreira participou de Audiência Pública sobre a situação do Hospital Santo Antônio, realizada nesta Câmara Municipal. A dificuldade enfrentada pelo hospital em relação à tabela do SUS...