Notícias

A juíza da 1ª Vara Cível de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres, instituiu o Programa Permanente de Audiências Conciliatórias, através da Portaria 15/2017. O expediente objetiva incentivar a composição pacífica dos conflitos instaurados nos processos, por iniciativa de qualquer dos...

A Comissão de Direito Previdenciário da Subseção atuou recentemente na APS Blumenau e após contato mantido com o INSS/GEXBLU, recebeu modelo de Declaração de Atividade do Segurado Especial. Tal documento substituirá a entrevista rural para o segurado especial. Algumas alterações foram sugeridas...

O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As inscrições já estão abertas.O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e...

O Centro de Ciências Jurídicas da FURB agendou debates versando sobre a Reforma Trabalhista. As inscrições são no dia e local do evento, das 18h30 às 19 horas. As palestras são gratuitas e conferirão horas de ACC´s. Saiba mais: 19/10- Aspectos de Direito Processual do Trabalho da Lei nº...

A reunião da Comissão de Diversidade Sexual da Subseção vai debater as raízes da intolerância e casos de violência envolvendo os LGBTI, especialmente nas redes sociais.A pauta foi definida após a veiculação de Nota de Apoio do Conselho Federal da OAB à presidente da Comissão de Direito...

O Observatório Social é um instrumento da sociedade civil organizada para o controle social das diferentes esferas do Poder Público. Em Blumenau o Observatório Social existe desde 2013 como entidade autônoma, mantido por mais de 20 entidades representativas, estimulando a cidadania e a educação...

O Observatório Social é um instrumento da sociedade civil organizada para o controle social das diferentes esferas do Poder Público. Em Blumenau o Observatório Social existe desde 2013 como entidade autônoma, mantido por mais de 20 entidades representativas, estimulando a cidadania e a educação...

Um evento diferenciado está programado para o dia 26 de outubro na Subseção: é o 1º Simpósio Catarinense de Direito e Gestão no Esporte. A iniciativa, idealizada pela Comissão de Direito Desportivo da Subseção, é coordenada pelo advogado Luis Fernando Pamplona Novaes. Três palestrantes renomados...

Estão abertas as inscrições para 16º Torneio Estadual de Futebol Suíço Master OAB/SC. Para participar é preciso ter, no mínimo 35 anos e disposição para representar a OAB Blumenau. Os jogos serão disputados no dia 11 de novembro, a partir das 9h30, na sede balneária – Florianópolis.O advogado...