Na manhã desta sexta-feira (18), a OAB/SC passou as orientações necessárias à advocacia sobre como deverá acontecer a retomada gradual e presencial das atividades do Poder Judiciário em Santa Catarina, que ocorrerá a partir do dia 23 de setembro. As informações foram repassadas pelo presidente...
Foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SC, ato de Desagravo Público ao advogado Elias Trevisol que, em pleno exercício da profissão, foi ofendido pelo agente prisional Márcio Baptistão da Silva, no Presídio Regional de Criciúma. Conforme os autos, o requerente teve as suas...
De 21 a 26 de setembro, a OAB/SC, por meio das Comissões, vai realizar oito lives para promover o conhecimento entre a advocacia catarinense. As transmissões serão realizadas no perfil das Comissões no Instagram — @comissoesoabsc — e vão abordar assuntos relacionados às mais diversas áreas do...
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia...
Os tribunais já podem consultar o cronograma de correção e saneamento das informações a serem inseridas no DataJud, banco de dados que centralizará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as principais informações das ações judiciais na Justiça brasileira. Portaria da Presidência do CNJ publicada...
A OAB/SC obteve, na manhã desta quinta-feira (17), a aprovação no Colégio de Presidentes de Seccionais, de proposição no sentido de requerer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a estipulação de um cronograma pelos Tribunais para a retomada das atividades presenciais no Judiciário. O tema foi...
Nesta sexta-feira (18), às 20h30, terá mais uma live no Instagram das Comissões da OAB/SC @comissoesoabsc.O tema escolhido desta vez será sobre “O advogado como um ser integral”.Os Drs. João Gilberto Rodrigues e Suelena Pacheco dos Reis farão a apresentação do tema.É mais uma opção gratuita de...
Neste sábado (19), às 20h30, terá mais uma live no Instagram das Comissões da OAB/SC @comissoesoabsc.O tema escolhido desta vez será sobre “A propriedade Intelectual aplicada a Odontologia”.Os Drs. Myrna Santos e Rafael Paes Barros farão a apresentação do tema.É mais uma opção gratuita de...
A certificação digital é requisito para peticionar eletronicamente e o procedimento é reconhecido por sua segurança operacional. Todos os detalhes estão disponíveis neste link Aqueles que preferirem fazer os atos de certificação no token, podem adquirir este item, seguindo o passo a passo...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o...