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A OAB Blumenau se une à OAB/SC para reforçar o alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com os relatos recebidos, advogados e advogadas – assim como seus clientes – estão sendo vítimas de mensagens fraudulentas. Os...

A OAB Blumenau se une à OAB/SC para reforçar o alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com os relatos recebidos, advogados e advogadas – assim como seus clientes – estão sendo vítimas de mensagens fraudulentas. Os...

A seccional Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolveu suspender o expediente da seccional, salas e subseções na segunda-feira, 20 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval. Leia a íntegra da portaria nº 103/2023 abaixo. As unidades de atendimento da OAB Blumenau...

Está disponível para consulta o edital de chamada de artigos para a segunda edição da Revista Jurídica da OAB Blumenau, coordenada pelo advogado Ademir Cristofolini, a ser publicada neste ano. Os textos podem ser enviados até o próximo dia 15. Caberá ao Conselho Editorial a avaliação e seleção...

O advogado e conselheiro Rodrigo Diego Jansen é o novo presidente da Comissão de Moralidade Pública da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nomeação ocorreu no dia 26 de janeiro e foi subscrita pela presidente em exercício Adriane Gratsch Thiem. A comissão tem como...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) publicou uma portaria conjunta que regulamenta o retorno dos magistrados de primeiro e segundo grau ao trabalho presencial. A medida adequa a instituição às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e entrou em vigor na segunda-feira, 30...

Está agendada para as 11h do dia 2 de fevereiro, nesta quinta-feira, a segunda cerimônia de entrega de credenciais da OAB Blumenau em 2023. Seis bachareis receberão o documento que os habilitam para o exercício da profissão de advogado. A cerimônia será comandada pelo presidente da subseção,...

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Regional de Blumenau (Furb). As aulas começam em março com a aula-magna do professor Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP). Os encontros são quinzenais, sempre às sextas-feiras, das 17h30min às 22h30min, e...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional encaminhou orientação conjunta sobre critérios e procedimentos para o restabelecimento das audiências de custódia de forma presencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa...

Profissionais da advocacia interessados em fazer parte de alguma das comissões da OAB Blumenau já podem se inscrever. São mais de 30 grupos temáticos em diferentes áreas, como Direito Empresarial, Tributário, Mediação e Arbitragem, entre outros. Para conhecer melhor cada uma das comissões basta...