Nesta segunda-feira (28), a Ordem catarinense, em conjunto com as Seccionais do Paraná e do Rio Grande do Sul, oficiou à OAB nacional reforçando o requerimento pela votação, na próxima sessão do Pleno, em caráter de urgência da proposição nº 49.0000.2020.004247-3 – que prevê a criação de um...
Informamos que a partir desta data, estas classes foram desabilitadas no portal e-SAJ, devendo ser protocoladas somente no Eproc.
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​​​​ O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21...
No dia 24/09 aconteceu a 3ª sessão ordinária virtual do Conselho, promovida pela Subseção. Esta foi a 14ª sessão ordinária desde o início da atual gestão. A reunião atende às normas de segurança sanitária decorrentes da Covid-19. A presidente da Subseção, Dra. Maria Teresinha Erbs, liderou os...
Ação civil pública apresentada pela OAB de Santa Catarina questionou instrução normativa baixada no final do ano passado. A 3ª Vara Federal de Florianópolis derrubou restrição de horário de entrada de advogados nas unidades prisionais para atendimento aos clientes, prevista em instrução baixada...
A Subseção esteve presente no Fórum de Blumenau nesta quarta-feira (23.09). A data era especial: a retomada das atividades presenciais. Estiveram presentes a Presidente da OAB - Subseção de Blumenau, Dra. Maria Teresinha Erbs; o Conselheiro Estadual, Dr. Thiago Albuquerque e a Coordenadora da...
Um problema que estava trazendo prejuízos a inúmeros jurisdicionados e dificultando o exercício da advocacia foi solucionado. Atendendo pleito da OAB/SC, o TJSC determinou a prioridade na implantação de um sistema para permitir o recolhimento do preparo anteriormente à interposição do recurso no...
A Rockfeller Blumenau, através da parceria de sucesso com a CAASC/OAB, está oferecendo um presente para você! Mini Curso Gratuito de Idiomas (inglês ou espanhol) - com CERTIFICADO, totalmente remoto com professores ao vivo. Se você tem interesse em se desenvolver no idioma e alavancar sua...
Por isso, preparamos um resumo para você estar municiado com as principais informações sobre a retomada gradual das atividades presenciais:⠀- Agendamento- Atendimento- Prazos dos Processos- Mandados Judiciais- Atos Presenciais- Audiências Mistas- Sessões de Julgamento- Audiências de Custódia-...