Grupo de trabalho que avalia retorno recomendou que etapa preliminar inicie em 15 de outubro. O Tribunal Regional do Trabalho 12o Região divulgou portaria que estabelece protocolo com regras mínimas para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito dos setores, gabinetes, dependências...
A Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Blumenau vai ganhar novas instalações. O novo prédio está localizado na Rua Dr. Sappelt, quase na esquina com a rua Paraíba, no bairro Victor Konder, próximo ao Centro. O novo imóvel deverá contar com...
​ As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Os...
O próximo encontro virtual da Comissão de Direito Sistêmico já tem data e acontecerá no dia 14 de outubro. A “Postura Sistêmica do Advogado” será o tema exposto pela advogada Rosana Christine Hasse Cardozo, às 17h. Todos podem participar: é simples e gratuito. A plataforma de acesso é o...
As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, no próximo dia 23 de setembro, do Poder Judiciário de Santa Catarina...
Um importante pleito da Subseção de Lages e acolhido pelo Colégio de Presidentes de Subseções realizado em Gravatal teve um encaminhamento positivo na Justiça do Trabalho. Nesta terça-feira (15), o TRT12 publicou edital estabelecendo que peritos, tradutores e intérpretes que tenham interesse em...
Em razão da pandemia do Covid19, os eventos e confraternizações na sede da Subseção também estão suspensos, mas os interessados em reservar o salão de festas da sede da OAB de Blumenau para casamentos, aniversários e outras festividades para o próximo ano, já podem fazê-lo. O valor da locação...
A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos,...
Na manhã desta sexta-feira (18), a OAB/SC passou as orientações necessárias à advocacia sobre como deverá acontecer a retomada gradual e presencial das atividades do Poder Judiciário em Santa Catarina, que ocorrerá a partir do dia 23 de setembro. As informações foram repassadas pelo presidente...
Foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SC, ato de Desagravo Público ao advogado Elias Trevisol que, em pleno exercício da profissão, foi ofendido pelo agente prisional Márcio Baptistão da Silva, no Presídio Regional de Criciúma. Conforme os autos, o requerente teve as suas...