A Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção compartilha a informação veiculada no portal do Conselho Federal da OAB, sobre a participação de advogados em mediação e arbitragem. Confira a íntegra da notícia aqui. Para a entidade, tal medida deve ser obrigatória. “A ideia é que o advogado...
Há dois anos, as Sociedades de Advogados puderam fazer a opção por regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. A LC 147 de 07 de agosto de 2014 dispõe sobre estes diferenciais e o acesso deste setor para a tabela IV da referida norma foi universalizado. Entre os destaques, estão que...
A Portaria SEAP/CR 93 do último dia 16, promoveu atualização normativa quanto ao peticionamento eletrônico no que tange ao TRT 12ª Região. O expediente estabelece e atualiza as regras sobre a utilização do Sistema de Transmissão de Dados e Imagens STDI para envio de petições e de recursos e...
O trabalho desenvolvido pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Blumenau foi destaque no programa Opinião Pública, da Rádio Nereu Ramos. As coordenadoras Andreia Nóbrega e Patricia Ribas Athanazio Hruschka e mais Filipe Starke, também integrante da comissão, participaram na quinta-feira,...
Para que esperar, se você pode conciliar? Este é o tema da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que a partir de hoje vai mobilizar toda a Justiça do Trabalho num esforço concentrado para solucionar o maior número de processos através da composição entre as partes. Em todo o país, as...
As atualizações legislativas decorrentes da Lei n. 13429/2017 foi a pauta central do décimo encontro da Comissão de Direito Empresarial, promovido sob a coordenação do advogado Ademir Cristofolini. O assunto proposto interessou diversos profissionais que vieram à Subseção debater, dentre outros...
No último dia 12, o diretor do Presídio Regional de Blumenau Daniel Sena foi recepcionado pelo presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki, a vice presidente Maria Teresinha Ebs e ainda o coordenador da comissão de Segurança Pública Rodrigo Fernando Novelli. O objetivo do encontro foi a...

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