A presidente da OAB/Blumenau, Maria Teresinha Erbs, participou da 98ª edição do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada virtualmente hoje, dia 04.12.⠀⠀Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn e lideranças da OAB em todo o...
Os Juízes de Direito Titulares Jeferson Isidoro Mafra (1o Juizado especial) e Sérgio Agenor de Aragão (2o Juizado especial), da Comarca de Blumenau, assinaram Portaria Conjunta que autoriza o advogado a protocolar petição que comprove ao juízo que a vinculação do título de crédito ao processo...
A Ordem dos Advogados do Brasil deve lançar no próximo ano uma campanha em defesa dos honorários conforme prevê o Código de Processo Civil. Os advogados querem evitar a fixação equitativa de honorários quando a causa tem valores altos, já que o artigo 85 do CPC só a promove quando o valor é...
A Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu -- em virtude do nível de risco gravíssimo de contaminação pela COVID-19 -- o trabalho presencial no âmbito das Subseções Judiciárias: Chapecó, Criciúma e UAA de Araranguá, Joaçaba, Joinville e UAA de São Francisco do Sul, Blumenau, Brusque, Rio do...
No dia 27.11 aconteceu a 6ª sessão ordinária virtual do Conselho, promovida pela Subseção. Esta foi a 16ª sessão ordinária desde o início da atual gestão. A reunião atende às normas de segurança sanitária decorrentes da Covid-19. A presidente da Subseção, Dra. Maria Teresinha Erbs, liderou os...
O representante da Subseção, Dr. Júlio César de Souza, participou da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da OABPrev-SC. Ela aconteceu nesta segunda-feira (30.11). Na pauta, a análise e aprovação do Orçamento e Plano de Custeio 2021; a análise e aprovação das Políticas de...
A OAB Subseção Blumenau participou ativamente do acompanhamento do 2o turno das Eleições 2020, em Blumenau.⠀Os integrantes da OAB atuaram na fiscalização e orientação nas sessões eleitorais, bem como no recebimento das mídias e transmissão dos dados ao TSE com a divulgação dos resultados.⠀⠀⠀⠀A...
A Subseção organiza neste final de ano a Campanha de Natal do Lar Betânia. A ação consiste no apadrinhamento de crianças da entidade. No total, foram recebidas pela subseção 86 cartinhas de crianças. Já foram apadrinhadas 28. Ainda faltam 58 crianças à espera de apadrinhamento. Os...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região restabeleceu em todo seu âmbito, nesta quarta-feira (25.11), o regime de Plantão Extraordinário e o Regime de Trabalho à Distância Integral, previstos na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22 de abril de 2020. O Ato Conjunto considera o...
Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher – 25 de novembro Por Aline Nazário, Coordenadora da Comissão da Mulher da Subseção No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria,...