Estão abertas as inscrições na Pós-Graduação PRESENCIAL pela UNIVALI em Advocacia Prática Criminal, no Campus de Balneário Camboriú-SC. O objetivo é oferecer aos advogados conhecimentos específicos e multidisciplinares no campo das ciências penais, para o bom desempenho da advocacia...
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda 2019, cujo prazo para entrega começa amanhã (7/3) e encerra em 30 de abril.No campo fonte...
Entre os benefícios oferecidos pela OAB Blumenau está a oferta do campo de futebol para advogados e estagiários. O local é todo fechado com tela e grama natural, além de dispor de vestiário e pequena churrasqueira. Quem tiver interesse em praticar exercícios físicos e melhorar a qualidade de...
O primeiro encontro da comissão do Idoso aconteceu no dia 9 e foi liderado pela coordenadora recém nomeada, Leila Caliari. Na oportunidade foram discutidas a programação local envolvendo a política municipal do idoso, além dos projetos e programas relacionados ao estatuto do idoso e a legislação...
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pela Comissão de Diversidade Sexual na Subseção, ampliando ainda mais o debate dos temas relacionados às causas LGBTI, a coordenadora recém nomeada Aline Votri agendou reunião na OAB Blumenau. A data escolhida foi o dia 20 de...
A conselheiro da Subseção Rafael Gregio acompanhou inspeção do desembargador do TJSC Leopoldo Augusto Bruggemann na penitenciária de Blumenau, na manhã da última quarta-feira (13). O gerente da unidade Cleverson Henrique Drechsler recebeu a comitiva, que está visitando as unidades prisionais em...
O conselheiro da Subseção Pedro Coneglian participou da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores que debateu questões envolvendo à proteção animal, no último dia 12. O vereador Bruno Cunha presidiu a audiência e nas falas iniciais destacou a importância em construir agenda para...
O Conselho da Magistratura, em sessão na tarde desta segunda-feira (11/3), aprovou a regulamentação do novo Regimento de Custas do Poder Judiciário de Santa Catarina.A nova normativa, que entrará em vigor no dia 1º de abril deste ano, consolida os encargos tributários incidentes sobre a...
Em defesa das prerrogativas da advocacia trabalhista, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, foi recebido nesta segunda-feira (11/3) pelo corregedor Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, para tratar da obrigatoriedade de juntada do contrato de honorários e da...
A definição do calendário anual de reuniões e de eventos voltados ao aperfeiçoamento profissional foram alguns dos assuntos tratados na primeira reunião da Comissão de Direito Securitário desta gestão. O encontro aconteceu no último dia 6, na sede da Subseção, sob a coordenação do advogado...