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O Conselho Nacional de Justiça vai investir, em 2013, R$ 39,3 milhões na compra de equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos estados. A doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação, instituído pela...

Entre 7h e 12h, entre em contato com a Central Nacional: 0800-606-4434 Saiba a quem solicitar suporte nos demais sistemas Qual é sua dúvida? Fone Quem esclarece? e-mail Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)...

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB deliberou nesta sexta-feira (17), por unanimidade, requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento de ações que tratam do horário de funcionamento de Tribunais de Justiça dos estados. O Conselho Federal da OAB e as Seccionais...

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e reunido na capital paraense, tomou nesta sexta-feira (17) sua primeira deliberação: vai requerer ao corregedor nacional de Justiça do Conselho...

O Supremo Tribunal Federal voltou a se dividir, nesta quinta-feira (16/5), ao discutir a amplitude das atribuições do Senado diante de decisões do tribunal que declarem a inconstitucionalidade de leis em ações de controle difuso. O debate se dá por conta de uma previsão da Constituição...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, confirmou, ao receber o presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), a participação da entidade nos trabalhos do grupo. Em...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou carta ao presidente da Ordem dos Advogados de Istambul, Ümit Kocasakal, externando o apoio da advocacia brasileira à entidade congênere da OAB na Turquia diante das graves ameaças cometidas contra os...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta quinta-feira (16) que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao...

O peticionamento eletrônico já é uma realidade no País e sua implantação, irreversível. Para utilização do sistema, os advogados deverão promover atualização cadastral junto à Seccional, além da certificação digital. “Estamos alertando os colegas que esta iniciativa é muito importante,...

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