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O peticionamento eletrônico já é uma realidade no País e sua implantação, irreversível. Para utilização do sistema, os advogados deverão promover atualização cadastral junto à Seccional, além da certificação digital. “Estamos alertando os colegas que esta iniciativa é muito importante,...

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Portaria 18/2013, determinou a realização de inspeções ordinárias mistas nas varas cíveis, varas da família, vara da infância e juventude, bem como nos setores administrativos do fórum da comarca de Blumenau. Confira as datas aqui. Durante a...

A Comissão do Jovem Advogado de Blumenau promoverá, no dia 15 de maio, a partir das 19h30, no Alemão Batata, o primeiro “Happy Hour do Advogado”. O coordenador da comissão Harry Ern Júnior destaca que “estes encontros são um meio informal dos jovens advogados debaterem temas da...

Tema: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE Data: 13 e 15/05 Horário: 19h00 ás 21h00 C.H 4hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Clique aqui e inscreva-se...

Informamos, com pesar, o falecimento do advogado Vilmar Schwab OAB/SC 3429 ocorrido no último dia 10 de maio. O culto será realizado no dia 19 de maio, às 09 horas, na Igreja Evangélica Luterana Centro.

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o assessor jurídico Nelson Lacava, que esclarecerá o que representam os remédios constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção – e para que servem. Ao longo da...

Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. A ideia é não acionar a máquina judiciária para tratar de questões sem lesão significativa a bens...

O juiz Luiz Carlos Roveda, titular da Vara do Trabalho de Navegantes, é o palestrante convidado pela OAB de Blumenau para falar aos advogados locais sobre os “Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico”, na próxima terça-feira (14), às 19h, no auditório da subseção. Primeiro magistrado...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Barreto Dutra, em atenção a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), instituiu prazo de oito meses para a utilização obrigatória do peticionamento eletrônico com certificação digital em processos virtuais perante o Poder...

Temos recebido muitos pedidos de habilitação nos autos que tramitam pelo PJe-JT por profissionais sem cadastro prévio no sistema. Alertamos, no entanto, que isso impede o recebimento de intimações/comunicações processuais, pois o PJe-JT não interage com advogados não cadastrados.Para evitar...