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A Subseção transmitirá nos próximos dias, os seguintes cursos telepresenciais da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou...

A Circular CGJ n.41 de 25 de abril de 2017, da Corregedoria Geral de Justiça, define diretrizes acerca da execução penal, com ênfase no decreto de 12 de abril de 2017 que concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas.A informação foi repassada pelo Tribunal ao Conselho da...

Um dos temas mais atuais das relações de trabalho será tema de encontro, promovido pela Comissão de Direito Empresarial no dia 11 de maio, às 19h30, na sede da Subseção. O objetivo é abordar os reflexos nas empresas e para os trabalhadores das mudanças trazidas pela Lei nº 13.429, de 31 de março...

A história da Subseção da OAB de Blumenau está materializada em um livro, lançado em março, de autoria do secretário geral Fernando Henrique Becker Silva.A criação, fundação e a instalação da OAB na cidade, assim como detalhes sobre a primeira faculdade de Direito de Blumenau, os primeiros...

A Subseção transmitirá nos próximos dias, os seguintes cursos telepresenciais da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou...

Várias pautas marcarão o encontro da Comissão de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, marcada para às 11h do dia 12 de maio, na sede da Subseção. O coordenador dos trabalhos é o advogado e professor Dr. Nicolau Cardoso Neto, que listou os seguintes tópicos para o debate:- Definição dos temas e...

Um dos cardápios mais tradicionais da Sexta Legal retornará amanhã (5): Galeto Primo Canto. Os convites extras são comercializados através do Pag Seguro e o valor unitário é de R$ 25,00, neste link. O prato principal terá polenta e macarrão entre outros acompanhamentos, além de saladas...

A comissão da Mulher Advogada da Subseção, coordenada pelas advogadas Melissa Wolff e Odacira Nunes, alerta sobre a lei 13363/2016 que suspende os prazos processuais aos advogados(as) que tiverem filhos ou adotaram, dentre outras garantias.Esta é uma conquista da OAB e prevê que os prazos serão...

A equipe da Subseção está se preparando para participar da 20º Campeonato Estadual de Futebol Suíço da OAB/SC e os trabalhos locais são coordenados pelo advogado Jeferson Estofele. As inscrições na Subseção podem ser feitas através da Comissão de Esportes até dia 12 de maio, neste link.Os jogos...

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