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O desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ, promoveu encontro nesta semana com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para buscar maior efetividade no cumprimento das...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiará o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O apoio foi garantido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao ser recebido em audiência...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto aprovado hoje é o...

O plenário do Senado aprovou, por 59 votos a 6, a nomeação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a cadeira...

O Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso da Silva, saudou nesta quarta-feira (05) a aprovação do constitucionalista Luis Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do...

Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS Data: 10, 11, 12 e 13 de junho. Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e...

O ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi proferirá palestra sobre "A consolidação política nacional de solução de conflitos" no próximo dia 14 de junho, às 09 horas, no auditório do Senac. O evento é uma promoção do Conselho Superior do Sindilojas de Blumenau e conta com apoio da OAB/SC...

RETRANSMISSÃO   Tema: O DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO DAS EMPRESAS Data: 10, 11, 12, 13/06 Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique...

RETRANSMISSÃO Tema: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE Data: 06 e 07 de Junho Horário: 19h00 às 21h00 C.H 4hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Clique aqui...

A sede balneária da OAB/SC, em Florianópolis, será o palco do 1º Torneio Estadual de Dominó promovido pela Seccional, no próximo dia 29 de junho. A competição é destinada a advogados e estagiários inscritos na OAB/SC. O torneio tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina...