Notícias

BLUMENAU - A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) recebeu ontem o projeto da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para liberação de um dos três terrenos que será sede do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí. Os levantamentos da Fatma não têm prazo de conclusão....

Atendimentos por advogados nomeados pelos juízes já somam R$ 260 mil FLORIANÓPOLIS - Três meses depois do fim da defensoria dativa no Estado, outro problema começa a causar desconforto entre o Executivo e o Judiciário. Enquanto um novo convênio com a OAB-SC não é assinado, magistrados indicam...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado que os locais de prova da 2ª fase serão divulgados na próxima segunda-feira (10) neste site, conforme o item...

Depois de dois meses de controvérsias, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6/6) a Emenda Constitucional que cira quatro tribunais regionais federais. A promulgação aconteceu esta manhã em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos deputados, presidida interinamente pelo...

CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao processamento de recursos no âmbito da Justiça do...

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (6/6), que o Superior Tribunal de Justiça pode, por meio de Habeas Corpus, trancar ações penais por ausência de justa causa, mesmo que, para tanto, se antecipe ao pronunciamento de primeiro grau sobre a denúncia. A decisão se deu no...

O atual estágio de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho poderá ser debatido pelos advogados em roteiro de consultas públicas a serem promovidas este mês. Sugestões de pauta, arquivos e relatos de problemas podem ser enviados para Este endereço de...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é...

No próximo dia 15 de junho (sábado), a partir das 11 horas, a Subseção realizará o Dia de Lazer. A ideia é confraternizar num espaço destinado à descontração, em meio ao verde que circunda a sede da entidade. Haverárecreação infantil, churrasco por adesão e encontro de amigos...

Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS Data: 10, 11, 12 e 13 de junho. Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e...