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Embora o objetivo seja modernizar os tribunais, a instalação do sistema de Processo Judicial eletrônico não facilitou a vida de todos os advogados, com recorrentes queixas de demora nos trâmites e inconstância no acesso. Para aprimorar a mudança do meio físico para o PJe, o Tribunal...

A OAB/SC solicitou ao governador do Estado, Raimundo Colombo, que reexamine emergencialmente a redução, de 40 para 10 salários mínimos, das “obrigações de pequeno valor” (RPV), por conta dos prejuízos causados aos credores da Fazenda Estadual e dos demais órgãos da Administração do Estado. Os...

O Superior Tribunal de Justiça implantará no dia 10 de junho a primeira etapa da Tabela Unificada de Movimentos Processuais, determinada pela Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça.  Essa primeira fase abrangerá as terminologias das fases do andamento processual e os códigos serão...

Informado da ocorrência de tentativa de controle de jornada de advogados que atuam no serviço público, o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, oficiou diversos órgãos visando a esclarecer que advogados públicos não se sujeitam à permanência, em período integral, na sede do órgão ao...

Sistema impactado Data/Hora do Início Data/Hora do Término Motivo Serviços impactados 1º Grau 27/05 15:30 27/05 16:50 Aplicação Todos para os usuários externos 1º Grau 31/05 00:05 31/05 13:20 Atualização Todos para os usuários...

Novidade: Agora o advogado deve fazer a habilitação nos autos numa nova opção do menu: processo/outras ações/solicitar habilitação nos autos. A Secretaria de Informática (Seinfo) do TRT-SC realizou com sucesso a instalação da nova versão do Processo Judicial...

Tema: FIANÇA: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS Data: 05 de junho. Horário: 19h00 às 21h00 C.H 2h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Clique aqui e...

O ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi proferirá palestra sobre "A consolidação política nacional de solução de conflitos" no próximo dia 14 de junho, às 09 horas, no auditório do Senac. O evento é uma promoção do Conselho Superior do Sindilojas de Blumenau e conta com apoio da OAB/SC...