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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (20/6), o julgamento no qual fixou que o Judiciário não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o controle preventivo de constitucionalidade do mérito de uma proposta...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a quem entregou uma pauta de reivindicações com foco no aprimoramento das prerrogativas dos...

Defesa da saúde pública para todos os brasileiros. Este foi  um dos  principais assuntos tratados nesta quinta-feira (20) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Frutado, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião naquele Ministério. Marcus...

Tema: DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAISData: 24, 25, 26 e 27 de junho.Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs.Local: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e inscreva-se Programação: 24/6...

Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHOData: 24, 25 e 27 de junho.Horário: 09h00 às 11h00 C.H 6hsLocal: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Adilson Sanches Clique aqui e...

RETRANSMISSÃO Tema: DISCUSSÃO DOS CONTRATOS EM JUÍZO Data: 18, 21, 26, 28 Horário: 10H00 C.H: 8 hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez Dr. Geraldo Fonseca de Barros...

No próximo dia 28 de junho, a Subseção realizará mais uma edição do almoço de confraternização da classe “Sexta Legal”. O evento tradicionalmente é realizado na última sexta-feira de cada mês, carinhosamente preparado pelo Sr. Santinho do Tabajara. O cardápio incluirá Feijoada com carnes...

Nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça está em Blumenau e, por meio do Núcleo III,inspecionará a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, além dos setores administrativos do Foro. Entre os dias 1º e 5 de julho, a equipe retornará à comarca para, então, fiscalizar a 5ª Vara Cível, a Vara da...

Informamos que a OAB/SC Subseção de Blumenau terá o expediente reduzido no dia 20 de junho, em razão das manifestações populares agendadas nesta quinta-feira. Assim, a sede da entidade e os demais postos de atendimento desta Comarca atenderão até 17 horas, exceto as salas localizadas junto à...

A OAB Subseção de Blumenau, é favorável a todo e qualquer tipo de manifestação, garantida na constituição, como a que acontecerá nesta quinta-feira, em Blumenau. Rodrigo Fernando Novelli, coordenador da Comissão de Segurança Pública da entidade, apenas ressalva que a lei não permite...